A realidade da Revolução dos Cravos

Zillah Branco

4 de agosto de 2011


Observação: Cientista Social, consultora do Cebrapaz. Tem experiência de vida e trabalho no Chile, Portugal e Cabo Verde.

Fonte: https://vermelho.org.br/2011/08/04/zillah-branco-a-realidade-da-revolucao-dos-cravos/

Transcrição e HTML: Fernando Araújo.


Recentemente foi publicada em Portugal “A história do PCP na Revolução dos Cravos”, Editora Bertrand, de autoria da historiadora Raquel Varela, que reflete o pensamento da extrema-esquerda naquele país. Este livro foi baseado na sua tese de doutoramento apresentada no ISCTE — Instituto Superior de Ciências do Trabalho, de Lisboa — e louvado por vários intelectuais que se identificam pela crítica permanente à ação desenvolvida pelo Partido Comunista Português naquele importante momento histórico. O “25 de Abril”, como ficou assinalado o movimento político de 1974 que derrubou o regime criado por Salazar em 1926, abriu em Portugal o caminho democrático que levou ao fim uma ditadura fascista que se consolidara durante quase meio século.

As divergências teóricas, expostas com a honestidade da crítica histórica, são úteis principalmente por fundamentarem com documentação imparcial a descrição dos fatos relatados. Raquel Varela não se coíbe de apontar o valor político da ação dos comunistas em Portugal, ao manterem por quarenta anos de dura clandestinidade a única fonte de resistência política à ditadura de Salazar e, após o processo revolucionário, reconhece a autora, o PCP manteve os 100 mil militantes com a expressiva capacidade de sobreviver à queda da URSS melhor que os demais partidos comunistas europeus. Tal resistência foi possível com a estruturação de um partido – PCP – cuja ação reivindicativa se expandiu por todo o país junto às camadas mais pobres dos trabalhadores urbanos e rurais, alimentando uma consciência política e social que não se deixou intimidar perante a feroz perseguição policial e social exercida pelo Governo ditatorial. Com esta compreensão honesta, a autora enfrenta a difícil tarefa de estabelecer um diálogo entre os grupos da extrema-esquerda e com os militantes do PCP. A intenção merece respeito, assim como a reunião de uma documentação histórica de um período que Raquel Varela não viveu pessoalmente, por ser ainda hoje muito jovem, mas que recolheu como investigadora. A perspectiva científica da historiadora é naturalmente diferente da de um militante que viveu o processo: por um lado ganha objetividade pelo distanciamento e a comparação entre várias fontes de informação, e perde, por outro, a observação do ambiente social com as suas emoções espontâneas e o conhecimento da orientação estratégica que é clandestina e não aparece nos registros dos observadores. Isto não quer dizer que Raquel Varela é uma historiadora imparcial, pois em muitos aspectos ela adota o pensamento militante da extrema-esquerda na interpretação da própria história.

Permanecem os velhos preconceitos

No entanto, o tema da sua tese, citado pelo professor Valério Arcary (do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Brasil), que fez a introdução ao livro, é revelador de uma condenação nada imparcial, de que “é falsa a interpretação”… de que “ o PCP teria sido (para os seus defensores) um partido revolucionário em luta pelo socialismo” (introdução ao texto). No contexto do livro, Raquel Varela vai repetir várias críticas feitas pelos porta-vozes da esquerda radical que comparam os comunistas na Revolução dos Cravos aos rivais dos bolcheviques durante a Revolução Russa, no velho hábito de cobrar aos comunistas os problemas ocorridos na primeira revolução comunista realizada há quase um século em outra região do planeta. O conceito de “revolução” não é claro e permite à extrema-esquerda afirmar que para o PCP correspondia a um “regime democrático”, portanto “não revolucionário” todo o processo de transformação promovido em Portugal de Abril.

Tal confusão teórica ainda existe hoje e tem sido usada pelos que se consideram “revolucionários puros” incapazes de aceitarem o preço das alianças unitárias que ocorreu em Portugal de 1974, ou que assistimos no Brasil, iniciado por Lula, e em outros países da América Latina. Merece uma atenção despojada e adulta para evitar as fissuras na esquerda que dão força à oposição de direita. Através dos séculos os lideres que têm por meta a “revolução” se digladiam verbalmente em uma competição com características individualistas que impedem a luta solidária e confundem as populações que os seguem.

Em Portugal durante a Revolução dos Cravos, foram vários os agrupamentos da extrema-esquerda – MRPP, MES, PRP, LCI, LUAR, FSP – cada qual com uma origem social e ideológica particular que se consideravam “puros e radicais” contrariando o processo conduzido pelo PCP (único partido de esquerda no país, conforme aceita Raquel Varela) e, consequentemente facilitando a ação contra-revolucionária encabeçada pelo PS.

No contexto do livro, Raquel Varela vai repetir várias críticas feitas pelos porta-vozes da esquerda radical que comparam os comunistas na Revolução dos Cravos aos mencheviques durante a Revolução Russa e acusam o PCP de “ter realizado uma política de contenção das reivindicações dos trabalhadores”. Apesar dessas acusações que negam o valor revolucionário do PCP, reconhece que “quando se dá o 25 de Abril de 1974 o PCP é o partido político mais bem organizado e aquele que tinha sobrevivido nas duras condições da clandestinidade durante a ditadura” (…) “uma organização de vanguarda com alguma influência de massas, contando entre militantes e simpatizantes, uns nove mil membros” (…) “chegando a 25 de Novembro de 1975, inquestionavelmente como um partido de massas, com cerca de cem mil militantes, influência nos principais setores operários, nos sindicatos, com participação nos Governos Provisórios e com homens da sua confiança na hierarquia militar. É o maior partido político de Portugal e uma organização imprescindível, política e militarmente, para estabilização do Estado e o início da consolidação democrática do País.”

A realidade e a história negam o preconceito

Visivelmente há uma contradição profunda entre as duas caracterizações feitas pela historiadora sobre o PCP que não encontra suporte na realidade vivida em Portugal e nem mesmo em uma análise teórica da história do partido. Raquel Varela partiu de dois pontos de vista antagônicos: o retrato, comprovado oficialmente, da força do PCP na condução das massas trabalhadoras e também de setores militares e intelectuais que se somaram para derrubar a ditadura, promover a descolonização na África, fazer a reforma agrária e dar os primeiros passos para consolidar a democracia em Portugal e, ao contrário, repetindo os discursos dos grupos ultra-esquerdistas, que o PCP terá aproveitado um golpe militar que derrubou o Governo fascista e colonialista para chegar ao poder e trair os interesses das massas.

Para ultrapassar as confusões que misturam os velhos preconceitos anti-comunistas com o que a história do 25 de Abril registrou como ação política e social do PCP, convém rever os documentos de Álvaro Cunhal (Obras Escolhidas, II volume, Edições Avante!) sobre a história daquele partido entre os anos 1947 e 1964 quando foi traçada a estratégia da ação comunista em Portugal para enfrentar e levar o povo a vencer o Governo fascista de Salazar. Impressiona hoje ver que a orientação ideológica que criou a organização do PCP e o traçado da estratégia de luta através de quatro décadas sob a liderança de Álvaro Cunhal, desde a sua juventude e quando ascendeu a Secretário-geral daquele partido, foi minuciosa no desenvolvimento de uma consciência popular para levar a população portuguesa a compreender a necessidade de unir esforços no sentido de derrubar a ditadura e o colonialismo, combater o fascismo e o imperialismo, fortalecer a produção e a independência nacional. O golpe só poderia ser militar para, segundo Álvaro Cunhal, vencer a força do Governo, mas deveria contar com o apoio das massas trabalhadoras organizadas em sindicatos e comissões e dos democratas de todos os matizes ideológicos que se uniam em campanhas eleitorais e em manifestações anti-fascistas. Só nessas condições o povo português poderia contar com o apoio internacional da ONU e do proletariado democrata e comunista de todo o mundo. Assim ocorreu o processo revolucionário revelado no dia 25 de Abril de 1974 e implantado no país nos primeiros cinco Governos em que o PCP participou.

Em traços largos, em 1947 o PCP decidira superar os problemas internos que impediam uma ação integrada com a vida das massas trabalhadoras e que abrisse a possibilidade de caminhar na defesa da democracia contando com a participação de setores não comunistas mas que lutam pela independência nacional, pela melhoria das condiçoes de vida no país para toda a população, e contra o fascismo. Neste sentido os militantes deveriam viver clandestinamente junto aos trabalhadores para conhecer melhor a realidade em que viviam e difundir as formas de solidariedade do PCP apoiando as suas reivindicações fundamentais – o que foi feito com um meticuloso plano de organização regional para todo o país – e seriam estimuladas as iniciativas democráticas com reivindicações específicas dos setores militares, estudantis, das mulheres e dos sindicalistas contrários ao controle fascista imposto pelo Governo. Para promover a aliança organizada entre comunistas e democratas, foram formadas organizações democráticas como o MUD (Movimento unitário democrático), o MUD Juvenil e o Munaf (Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista). Tiveram início várias greves de trabalhadores tanto nas cidades como nos campos, manifestações estudantis nas Universidades, lutas camponesas no Alentejo, com um número crescente de participantes inclusive monárquicos, católicos, democratas que se libertavam do cerco da ditadura. Segundo Álvaro Cunhal, não havia naquele momento uma força capaz de derrubar a ditadura e a palavra de ordem era “a unidade do povo forja-se na luta”.

Ao mesmo tempo em que o PCP mergulhava em todos os problemas sociais de Portugal, dedicava-se ainda ao apoio à formação de quadros revolucionários, vindos das colónias, para a luta de independência dos seus respectivos países em África, A produção e divulgação de imprensa clandestina estabelecia um forte elo de ligação com a população, e a manutenção de contactos partidários internacionais com o apoio dos partidos irmãos e dos países socialistas permitia angariar formas de apoio e transmitir informações sobre a luta interna dos portugueses contra o fascismo durante a guerra e, depois, o imperialismo que o substituiu no relacionamento comercial e financeiro com Salazar.

Coerência do PCP com o caminho revolucionário

Este caminho foi a origem do grande partido comunista que se revela logo nas primeiras horas do 25 de Abril de 1974 liderando o movimento sindical, que dará origem à Intersindical, os agrupamentos juvenis e movimentos democráticos unitários, tendo força para se impor ao novo governo constituído pelo Movimento das Forças Armadas levando adiante os planos de nacionalização da banca e de empresas fundamentais na economia portuguesa, da reforma agrária na zona do latifúndio e da defesa dos pequenos agricultores na zona do minifúndio e múltiplos aspectos de modernização cultural que alteraram de forma positiva o comportamento social liberto dos estreitos limites ditatoriais e puderam incentivar a adoção de critérios sociais mais comuns nos grandes países democráticos da Europa. Foram abertos novos caminhos que fundamentaram a reestruturação da educação e dos demais setores sociais do Estado com reflexos na comunicação social que passou a promover debates públicos sobre as questões nacionais. Nascia uma sociedade livre capaz de conduzir os novos destinos de Portugal sob a égide da democracia que sobrevive ainda hoje à destruição de conquistas revolucionárias alcançadas pelo 25 de Abril.

A história clandestina que atravessou mais de quarenta anos sob terrível repressão assassina, criou o maior movimento político de Portugal com sólidas características revolucionárias e capacidade de participar (e liderar) as tendências democráticas das mais variadas origens ideológicas, que, unidas, enfraqueceram o poder fascista.

Importante ainda é analisar os princípios básicos de organização revolucionária defendidos pelo PCP para corrigir os erros do passado. Álvaro Cunhal expõe com clareza os problemas de organização partidária derivados de comportamentos classificados como: oportunismo político – dos que confundem uma aliança política com a adesão a fórmulas que o inimigo aceita para dividir o partido — e o voluntarismo — que envaidece o quadro político levando-o a decidir sozinho as ações do partido e impondo ao coletivo as suas idéias pessoais não discutidas.

A ditadura de Salazar que durante a segunda grande guerra esteve ao lado de Hitler apoiando as forças fascistas de Franco na Guerra Civil Espanhola e fornecendo volfrâmio à Alemanha nazista produzido em Portugal, diplomaticamente aparentou neutralidade quando percebeu que a vitória seria dos aliados e dos exércitos comunistas do leste europeu. Nesse esforço camaleônico, aceite pelas forças imperialistas sobretudo inglesas e norte-americanas, mudou o seu discurso em sentido democratizado para confundir a população, sobretudo as camadas da burguesia que desejavam mudanças para poderem realizar os seus negócios sem os entraves da ditadura. No PCP surgiram vozes dissonantes que conduziram alguns quadros ao caminho da dissidência e outros que trairam infiltradas pelo inimigo no seio do partido. Também em outros agrupamentos, como o dos socialistas surgiu uma formação partidária em Portugal que caminhou no sentido da aliança com a ditadura para eleger os seus representantes no Parlamento, o que colidiu com os socialistas que se viram obrigados a emigrar para poderem formar um partido fora do país. Diante disto, os problemas de oportunismo e de voluntarismo entre militantes era gravíssimo e minava dentro dos partidos a estratégia de luta unitária contra a ditadura.

Durante o processo revolucionário de 1974, as divergências da extrema-esquerda com o PCP, habitualmente vinham destes dois desvios de conduta militante. Grupos novos liderados por intelectuais de esquerda sem a vivência popular de luta clandestina que o PCP detinha, facilmente propunham ações radicais que punham em causa as difíceis alianças com os setores sociais que apoiaram a derrubada da ditadura. Ao contrariá-los, o PCP era acusado de monolítico, burocrata e oportunista porque participava dos primeiros Governos e encaminhava gradualmente as reivindicações do povo mais desfavorecido.

A pressa em realizar todas as conquistas no primeiro momento sempre aparece como uma característica “mais revolucionária” do grupo que a propõe do que o lento e seguro caminho que os comunistas aprenderam a seguir, tendo ao lado as demais forças democráticas atuantes. É uma crítica oportunista que Lenin já no seu tempo denominou “doença infantil do comunismo”. Muitas vezes brilhantes militantes entram neste caminho, por confiarem na sua capacidade teórica e de heroísmo pessoal mas que não terá seguidores ou causará enfrentamentos desnecessários com grandes riscos de esmagamento que atrasam o processo e sacrificam o povo. A criatividade de um militante tem mérito se subordinada a uma estratégia segura de luta partidária. Creio que esta matéria é do conhecimento geral, mas através dos anos e séculos, tem surgido para separar a extrema-esquerda dos comunistas, sempre com prejuízo para a luta que deveria ser unida.

Em 1965 o PCP discutiu na clandestinidade o problema da luta armada deixando clara a sua concordância desde que respeitadas as condições de implantação partidária no seio da população trabalhadora para que a sua luta estivesse sempre em consonância com a consciência e a capacidade de organização revolucionária da sociedade. No texto “Rumo à Victória”, ed. Avante, de Alvaro Cunhal, foi revelada esta posição aberta dos comunistas portugueses, ao contrário da afirmação geral dos grupos de extrema-esquerda interessados em classificar o PCP como não-revolucionário.

Extrema-esquerda soma-se ao PS contra o PCP

Raquel Varela mostra-se surpreendida ao perceber que a política do PCP levou-o a perder controle sobre associações de trabalhadores (de duplo poder segundo a historiadora) para o PS e para a extrema-esquerda. Isto também ocorreu com cooperativas agrícolas porque a linha comunista não era favorável à distribuição dos lucros ou da terra que fomentava o individualismo entre os trabalhadores cuja força era social e garantida pela defesa do coletivo. O processo revolucionário leva muito tempo a ser preparado e mais ainda para ser consolidado. A única força política que não abandonou a estratégia de luta revolucionária, que não pretendeu caminhar distanciada das condições possiveis ao povo português, foi o PCP. Os antigo aliados tomaram rumos improvisados de acordo com interesses próprios e a formação teórica adotada ou os compromissos assumidos com o imperialismo. Os vários grupos radicais diferiam entre si não só por vínculos com outras estruturas politicas como pelas conhecidas infiltrações de direita.

A luta do PS, em Portugal, pela liderança das massas, contou com o apoio do imperialismo tendo como força política europeia a Internacional Socialista e do anti-comunismo muito presente na cultura ocidental. As forças mais reacionárias aceitaram a vitória dos socialistas, conduzidos por Mário Soares para derrubar o Governo do Brigadeiro Vasco Gonçalves em 1975, destruindo as conquistas democráticas fundamentais no processo revolucionário (nacionalização da banca, intervenção em empresa de interesse do Estado, reforma agrária) e minou outros grupos democráticos com conceitos primários sobre o “perigo comunista” que assustavam a população com as lendas que atribuem aos comunistas características de monstros criminosos enquanto os socialistas afirmavam ter capacidade de tornar o sistema capitalista humanizado e democrático.

Uma falsa acusação ao PCP, que se transformou em uma denúncia de Mário Soares a nível internacional, foi o “caso República” no sentido de “provar” que o PCP queria “acabar com a liberdade de imprensa”. Dividiu a população portuguesa (inclusive a de esquerda) alimentando uma infame campanha internacional que convenceu muitos partidos. Raquel Varela tem uma posição positiva, diferente da assumida por outros historiadores que deixam no ar a dúvida sobre a responsabilidade do PCP de conduzir a luta dos trabalhadores naquele jornal. Este foi o pretexto usado pelo PS e pelo PSD abandonarem o Governo de Vasco Gonçalves com todas as consequências que enfraqueceram a Revolução dos Cravos. A autora, no entanto, cita uma conversa de Melo Antunes com o primeiro-ministro britânico em 27/06/75, em que afirma “os comunistas foram de fato ultrapassados pelos trabalhadores, que foram mais para a esquerda”, o que revela ser de conhecimento geral que o PCP não era responsável pelo conflito.

Em 1979, no quinto aniversário da reforma agrária comemorado com um Seminário Internacional pela Universidade Agrícola de Wageningen da Holanda, com a participação do Ministro da Agricultura holandês e professores de vários países da Europa e Estados Unidos e representantes das UCP sobreviventes e da Intersindical, o ex-ministro do PS, António Barreto, ao ser criticado publicamente pelo reitor da Universidade Sueca por ter combatido no Ministério da Agricultura o processo de reforma agrária, explicou que o fez “para evitar uma possível guerra civil”. Provavelmente referia-se às pressões imperialistas sobre o Governo de Mário Soares que a midia europeia difundia, inventando confrontos e mortes no Alentejo, o que era desmentido pelos estudantes europeus que participavam na defesa das UCPs em Portugal e divulgavam a realidade em vários jornais da província na Holanda, Alemanha, França, Bélgica e com filmes produzidos pela britânica Thames Television.

Ao nível das organizações de trabalhadores nas empresas e nas UCPs a conversa não era tão tosca sobre o “perigo comunista” mas baseava-se na oferta imediata de compensações financeiras e ascensão socioeconómica com a divisão dos lucros ou da terra e o caminho individualista que fratura a unidade de classe, ou seja, o oportunismo político usado quando fazem demagogia.

A documentação analisada pela historiadora revela as dificuldades que o PCP enfrentou para manter a estratégia fundamental de luta adaptando-se à ação das demais forças que se haviam unido contra o poder da ditadura. Justamente a defesa dos princípios de uma organização revolucionária que preparou a mudança social com a participação de todas as forças, não apenas comunistas desde a década de 40, foi vencida pela liderança que o PS exerceu apoiado pelo imperialismo americano e europeu e pelos preconceitos da extrema-esquerda com o seu habitual voluntarismo.

É importante distinguir as motivações diferentes entre a direção do PS e a sua própria base, assim como em relação à extrema-esquerda, na luta política e ideológica contra o PCP. No calor do processo de desenvolvimento político da Revolução dos Cravos, as competições pessoais e de grupos pela liderança popular foi permanente e poucas vezes houve a percepção de que poderiam prejudicar a estratégia ideológica que aparentemente era a mesma para toda a esquerda. Os preconceitos partidários eram estimulados e serviam de instrumento dogmático para os militantes que não tiveram maior conhecimento teórico do processo revolucionário que se consolida com respeito pelo tempo histórico necessário para conquistar a adesão da maioria.

Se o pretendido diálogo, aberto por Raquel Varela no seu livro “A história do PCP na Revolução dos Cravos”, não encarar tais peculiaridades no comportamento da esquerda em geral, não se poderá prever qualquer unidade capaz de vencer o inimigo comum. Neste sentido é uma leitura crítica importante hoje não só para Portugal, como também para outros países onde o processo de transformação democrática, que tem o seu eixo revolucionário defendido pela esquerda, como é o caso do Brasil. As alterações que tais processos têm produzido em vários pontos do planeta constituem fundamentais pontos de apoio para a libertação mental da humanidade e a conquista de valores que se manifestam em abertura cultural, legislação e instituições sociais democráticos, combate à discriminação preconceituosa, respeito pela dignidade do cidadão e da nação.

Não é por acaso que hoje, diante da crise que abala todo o sistema capitalista e ameaça o poder monopolista dos Bancos e instituições financeiras face à intransigência dos povos que já não aceitam passivamente que lhes “apertem o cinto” para salvar a elite capitalista, começa-se a ouvir na midia (antes acérrima defensora da elite) críticas abertas ao sistema capitalista e às suas características nada democráticas. Some-se também a vitória do processo de desenvolvimento da China que neste ano comemorou o 90º aniversário do seu revolucionário Partido Comunista que venceu o domínio feudal secular, tirou centenas de milhões de chineses da miséria, modernizou o país com níveis compatível ao do Ocidente e compra as dívidas do Governo norte-americano sem se preocupar com o título do regime atual que se reconhece como transitório.

A defesa nacional do modelo revolucionário, que tem como meta a implantação de um sistema socialista, há pelo menos meio século tem sido realizada com êxito por Cuba, Vietnam, Coreia do Norte, Laos e China na convivência e pressão do sistema capitalista mundial, hoje conta com a posição de destaque do desenvolvimento da China em relação aos países mais ricos. Por outro lado, estas trajetórias defendidas intransigentemente pelos defensores dos princípios socialistas, afirma-se hoje pelas alteração dos conceitos teóricos dos cientistas econômicos que pretendem que o sistema capitalista supere a crise que ameaça os grandes países com o fantasma da recessão levando em conta as orientações (marxistas) sobre a inexistência de um mercado “livre” e a necessidade de uma equitativa distribuição das riquezas sem privilégios de uma elite privilegiada (ou seja, as efetivas condições de democracia social, económica e política) para que a produção e o mercado sobrevivam

Evidentemente cada nação organiza o seu processo de desenvolvimento de acordo com as suas características culturais e históricas e o eixo revolucionário consolida-se com os esteios fundamentais que são vigentes na sua sociedade.


Inclusão 12/05/2020: