VII Congresso Extraordinário
(Intervenções, Saudações, Documentos)

Partido Comunista Português


INTERVENÇÕES SOBRE EMENDAS AO PROGRAMA E ESTATUTOS
SOBRE EMENDAS AO PROGRAMA
BLANQUI TEIXEIRA
(Membro do Comité Central do P.C.P.)


capa

Camaradas:

Temos que vos dar conta, em tempo reduzido, do que foi a recepção de propostas de emendas ao Projecto de Programa e o trabalho realizado pela Comissão encarregada de fazer uma sua primeira apreciação.

Apesar do muito pouco tempo disponível para os membros e as organizações do Partido poderem analisar o Projecto apresentado pelo Comité Central e, em particular, o seu n capítulo, foram recebidas mais de 500 propostas de emendas, precisamente 551.

Como é compreensível, nem todas elas foram aceites.

As que foram admitidas constam do documento que já vos foi distribuído e que julgamos que, apesar da sua aridez, vos permite conhecer rapidamente as modificações propostas. Nesse documento encontram-se 122 alterações que correspondem a um número maior de propostas admitidas.

No que se refere às não aceites, podemos classificá-las em grandes grupos.

Em primeiro lugar, citam-se muitas sugestões que visam apenas uma modificação de forma. É verdade que algumas propostas deste tipo foram admitidas, mas a muitas não sucedeu o mesmo por parecer não ultrapassarem uma questão de estilo.

Em segundo lugar, têm que se referir algumas apreciações que nos chegaram e que consistiam em considerações gerais ou em manifestações de incompreensão sobre tal ou tal trecho do Projecto, mas sem que fosse feita uma proposta susceptível de ser utilizada. Por tal motivo, apenas puderam ser consideradas como indicações de carácter geral.

Algumas propostas apresentavam dúvidas sobre alguns números do Projecto. Só não foram admitidas as que não eram suficientemente fundamentadas.

Houve outras propostas não aceites porque exigiam uma pormenorização em alguns assuntos que conduziria a um desequilíbrio entre os vários pontos do Programa que não seria de defender.

Outras propostas repetiam afirmações que já se formulavam em outros pontos ou pretendiam a transposição de alguns trechos de um local para outro. Considerou-se, na maioria destes casos, que tais sugestões não seriam de reter para não alterar a estrutura geral do Projecto apresentado.

Algumas reservas foram formuladas relativamente à posição do Partido no que toca à participação em blocos ou a compromissos internacionais anteriores. A posição de princípio do Partido mantém-se inalterada, embora se considere que a solução de alguns desses problemas se integra no quadro geral da resolução dos problemas nacionais e no contexto dos progressos da segurança e cooperação na Europa.

Outras propostas apreciavam ainda algumas medidas de descolonização sem ter em conta a situação real existente em cada um dos territórios, ou desciam a pormenores que não podiam, de modo algum, ser considerados.

Finalmente, algumas propostas defendiam a manutenção de partes do texto do Programa aprovado em 1965 e que deixavam de aparecer no Projecto apresentado para este Congresso. Na maior parte delas salientava-se particularmente a expressão «ditadura do proletariado», embora não só. A este respeito, julgamos que já foram apresentadas as explicações necessárias que tornam evidente que certa mudança de forma agora adoptada em nada colide com a manutenção da linha política e ideológica que o Partido sempre tem defendido.

Demo-vos, assim, um panorama muito geral das propostas que, por uma razão ou por outra, a Comissão encarregada da sua primeira apreciação não admitiu a exame posterior.

Quanto às muitas que foram aceites, elas estão, como dissemos, apresentadas no documento que vos foi entregue e, cremos, já foi analisado por todos vós. E a vós cabe resolver, em definitivo, se se tornarão parte do futuro Programa do Partido.

Para terminar esta rápida explicação, sugerimos ainda que o Congresso, depois de aprovar o novo Programa do Partido, permita que a Comissão Política do Comité Central se encarregue de uma última revisão do seu texto para resolver questões somente de forma, de modo a eliminar gralhas e algumas deficiências estilísticas.

Agradeço a vossa atenção.


Inclusão: 20/05/2020