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Primeira Edição: Política Operária nº 11, Set-Out 1987
Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
VENTOS DE MUDANÇA sopram do Leste neste 70.° aniversário da revolução russa. Para os que se habituaram a ver a União Soviética como um colosso estagnado, custa admitir que Moscovo se tenha tornado nestes dias uma das capitais europeias onde é mais aceso o debate político e cultural.
E, no entanto, é um facto. As reformas económicas, ensaiadas no tempo de Kruchov e congeladas em 20 anos de brejnevismo, alastram agora de forma imparável. Propostas audaciosas de redução dos armamentos nucleares colhem de surpresa o Ocidente. A televisão põe os ministros a responder em directo às perguntas e críticas do público. Os jornais são inundados com cartas dos leitores. Filmes, peças teatrais e livros há muito proibidos surgem à luz do dia, suscitando ampla discussão. Sakharov, explorado pelos EUA como bandeira da resistência, torna-se dum dia para o outro um cidadão livre e sem importância. O dossiê do passado é reaberto, e Trotski, Bukarine, Zinoviev, antes banidos como ‘‘monstros”, são livremente discutidos. Isto enquanto os bonzos da era Brejnev são metidos na prateleira uns atrás dos outros. Alguma coisa de irreversível acontece na União Soviética.
A OCIDENTE, a reacção a estas novidade é por enquanto de perplexidade. E se os meios da alta finança se animam à perspectiva de penetrar no gigantesco mercado soviético, os grandes patrões da política, a começar em Reagan e a acabar nos chefes social-democratas, não conseguem ocultar uma certa inquietação.
Com a “glasnost”, é toda a imagem do totalitarismo soviético que ameaça a esboroar-se. Se a URSS introduz os direitos humanos, dá liberdade de acção aos pequenos empresários, começa a sair do Afeganistão, se afirma perante a opinião mundial como campeã do desarmamento — o que resta para dar consistência à cruzada contra a ameaça comunista?
E é claro que, sem essa cruzada, a burguesia ocidental perderia a grande justificação moral com que responde a todas as críticas: “Podemos ser exploradores, corruptos, agressivos e conduzir o mundo para o caos — mas tudo isto é o paraíso em comparação com o totalitarismo soviético”.
Daqui a precipitação com que os centros da propaganda imperialista alternam as suspeitas de que as reformas na URSS sejam só fachada, com rumores sobre a queda iminente de Gorbatchov e com os alertas de que uma URSS liberal “pode tornar-se uma ameaça ainda maior para o Ocidente”. Daqui também o mau humor dos intelectuais que adoptaram a nobre causa da Democracia americana.
EM CONTRAPARTIDA, nos sectores habitualmente designados como a intelectualidade de esquerda, a abertura Gorbatchov começa a dissolver as prevenções contra a URSS e a despertar uma visível onda de simpatia. O que bem se compreende.
Primeiro, porque acreditam candidamente que todo o alargamento das liberdades burguesas constitui um passo em frente a caminho da Democracia universal. Segundo, porque vêem a liberalização na URSS como um ponto de apoio precioso para reivindicar maior espaço de manobra junto da devoradora máquina militar-burocrática que governa com mão de ferro esta nossa Democracia. “Se até os russos, que são comunistas, admitem agora a liberdade de critica e dão condições de trabalho aos intelectuais, não deve o modo de vida ocidental afirmar a sua superioridade, criando condições de mais efectiva democracia?"
Os mais visionários antevêem mesmo já o dia em que a pressão liberal no interior dos dois blocos os faria evoluir gradualmente ao encontro um do outro, banindo o perigo do confronto nuclear e criando uma nova sociedade onde os grandes centros de decisão seriam controlados pela opinião pública. Uma espécie de idade do ouro da democracia pequeno-burguesa, com os votos a prevalecer finalmente sobre os conflitos de classe.
CURIOSAMENTE, na corrente comunista reformista que controla o movimento operário, e sobretudo nos seus elementos mais lúcidos, a adesão ao gorbatchovismo não é tão entusiasta. Claro que as reformas na URSS lhes agradam, como garantia de respeitabilidade democrática pequeno-burguesa (“Já ninguém nos pode pôr em cara que somos antidemocráticos”). Mas não podem deixar de se interrogar sobre o futuro que espera o “bastião do socialismo”. Numa entrevista à Pravda, reproduzida no Avante de 10 de Setembro, Álvaro Cunhal recorreu a uma velha anedota do tempo de Lenine para exprimir indirectamente as suas preocupações: “Se seria errado guardar a água suja do banho por medo de lançar fora com ela o bebé, pior ainda seria despejar fora o bebé juntamente com a água suja”. Que é como quem diz:
“Uma certa abertura é necessária, mas cuidado com a audácia das vossas reformas que vos pode lançar desarmados nos braços do imperialismo”.
Estas preocupações e reservas, que alguns porão à conta do espírito conservador e stalinista de Cunhal, têm a sua razão de ser: é que se a URSS se começa a tornar demasiado igual aos Estados Unidos, pode haver o perigo de os operários desertarem de vez da bandeira comunista.
EXISTE ESSA possibilidade? Evolui a União Soviética no sentido de se integrar no mercado capitalista mundial e de se transformar numa potência imperialista em tudo semelhante aos Estados Unidos e ao Japão? Esta é a grande questão em aberto na análise do regime soviético actual.
A este respeito, será elucidativo mencionar os dois paralelos históricos hoje mais insistentemente evocados pelos ideólogos de Moscovo em apoio da abertura Gorbatchov. Para regressar a uma “verdadeira política leninista”, dizem, é indispensável ter em conta a actualidade da NEP e da paz de Brest-Litovsk, adoptadas nos primeiros anos da revolução.
O que significa, muito claramente que, se Lenine considerou admissível e mesmo obrigatório fazer concessões à burguesia interna (com a NEP) e externa (com o tratado de Brest-Litovsk), nenhuma razão de princípio poderia impedir hoje que se metesse em arquivo grande parte do património, até agora ainda considerada como intocável.
A autonomia das empresas, a política dos preços reais, a noção do mercado e do lucro socialistas, a legalização dos pequenos negócios privados, a liberdade de expressão para os dissidentes, seriam como que uma reedição da NEP. Por seu lado, a assinatura de um tratado nuclear vantajoso para os Estados Unidos, o reconhecimento de uma esfera de influência ocidental na Europa de Leste, a criação de empresas mistas com o capital estrangeiro a troco da aquisição de novas tecnologias, não seriam mais do que um novo “tratado de Brest-Litovsk”. Assim, a URSS voltaria a trilhar a via do “realismo leninista”, de que se teria deixado afastar pelo dogmatismo de Staline. E, parecendo recuar, estaria de facto a acumular forças para acelerar a construção do socialismo.
A COMPARAÇÃO é eloquente. Porque Lenine, como todos sabem, defendia em 1918-1923 a necessidade de concessões ao capitalismo como último recurso para não deixar afundar o poder revolucionário na Rússia, arruinado e exausto pela contra-revolução e pela guerra; tentava resistir e ganhar tempo, na esperança de que a revolução ainda alastrasse na Europa. Mas hoje, que a URSS é uma florescente superpotência, esta defesa de uma nova NEP e de um novo Brest-Litovsk só pode significar o reconhecimento de uma derrota. Derrota, não tanto económica ou técnica, mas sobretudo social. A inviabilidade do equilíbrio social em vigor na URSS desde os anos 30, a inevitabilidade de obedecer às leis imanentes do capitalismo — eis no que consiste a coragem da equipa de Gorbatchov. Com efeito, a experiência dos últimos 20 anos de brejnevismo acabou de demolir as ilusões de que fosse possível congelar o sistema de relações sociais herdado do tempo de Staline. De actualização em actualização, os administradores do socialismo descobrem que, para sobreviver, têm que se transformar em administradores do capitalismo. Uma burguesia de corpo inteiro começa a emergir na União Soviética reclamando liberdade de acção. A tarefa, agora, é demonstrar aos operários que têm todo o interesse em aceitar a iniciativa privada, o desemprego e a inflação. Lá chegaremos.
COMPREENDER O REGIME em vigor na União Soviética como uma forma original de capitalismo de Estado, nascido sobre os escombros da revolução operária de 1917 e servindo de etapa transitória para a restauração mais acabada do capitalismo — é, parece-nos, uma das questões mais decisivas para a reorganização ideológica e política do movimento operário.
Neste problema, a chamada crítica “marxista-leninista” ao revisionismo não conseguiu produzir até hoje mais do que meias explicações, envolvidas em desculpas e evasivas. A razão é simples: essa corrente esteve sempre vinculada à defesa de regimes (China, Albânia) que são, eles próprios, simples variantes do fenómeno soviético. Toda a possibilidade de uma crítica marxista revolucionária estava assim à partida excluída para esta corrente e isto determinou em grande medida a nossa ruptura com ela.
Para além disso, o que se produziu na esquerda sobre o assunto foram apenas variações anarquistas sobre o carácter reaccionário de todo o Estado e as fumosas teses trotskistas sobre o “Estado operário burocraticamente degenerado” que continua, mesmo assim, a ser um “Estado operário”, passado mais de meio-século… Temos de concordar que é muito pouco…
| Inclusão | 13/09/2018 |