Relatório de Actividade

Francisco Martins Rodrigues

1986


Primeira Edição: Relatório por FMR à 2ª Assembleia da OCPO, 1986

Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida

Transcrição: Ana Barradas

HTML: Fernando A. S. Araújo.

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Este primeiro ano de vida da OCPO, só por si, representa uma vitória. Saímos do PC(R) pela esquerda e mantivemos o nosso espaço: pela primeira vez em Portugal, se lançou uma revista de debate e crítica marxista.

O nosso projecto não vale tanto pelo que somos, mas por aquilo que nos podemos vir a tornar. 0 trabalho que encetámos de reagrupamento de uma corrente marxista ainda pesa pouco mas já é uma ameaça para todos os oportunistas: social-democratas, revisionistas ou centristas. O que está em causa é saber se impomos a criação de um novo partido comunista ou se nos deixamos reabsorver.

Passemos à análise das diversas frentes da nossa actividade.

1 – “Política Operária”

A I Assembleia definiu o trabalho ideológico como o centro da actividade da OCPO, por ter chegado à conclusão de que é impossível formar um partido  comunista e dar combate ao oportunismo no movimento operário sem um corpo renovado de ideias marxistas. Durante o ano que passou, demos passos decisivos neste sentido. Os números da “PO” já publicados abriram um campo ideológico que não existia no nosso país e que tem como traços principais:

  1. diferenciação entre os interesses políticos do proletariado e os interesses “populares e democráticos” gerais;
  2. primeiros elementos para uma estratégia da revolução socialista em Portugal;
  3. crítica de princípios ao revisionismo, ao centrismo e ao trotskismo;
  4. defesa do centralismo democrático leninista, soterrado pelo “monolitismo”;
  5. renascimento da atitude de investigação, polémica e crítica do marxismo autêntico.

Propomos, como plano de trabalho nesta frente, os seguintes pontos principais:

2 – Acção política

Toda a actividade política da OCPO neste primeiro ano de existência ressente-se da pequenez da organização, que nos obrigou a concentrar praticamente todos os esforços na edição dá “PO” e na criação da empresa. Foi uma opção justa mas que pagámos por um preço elevado: a vida dos núcleos estagnou e burocratizou-se e uma boa parte dos camaradas perdeu perspectivas, acabando alguns mesmo por se afastar.

As tentativas da direcção para impulsionar a intervenção política e sindical não tiveram êxito, sobretudo devido a hesitações existentes na própria direcção a este respeito. A actividade política da OCPO resume-se assim, até agora, à participação nas manifestações do 25 de Abril e 1º de Maio de 85 e na acção contra a visita de Reagan, à edição de dois manifestos durante as eleições e a debates nas empresas; mais recentemente, participámos na criação da Associação de Solidariedade contra a Repressão e temos procurado lançar acções comuns com forças à esquerda do PCP, mas estas iniciativas envolvem só a direcção e não mobilizam os núcleos.

Em nossa opinião, cabe a esta Assembleia constatar que a OCPO só pode consolidar-se e crescer se passar do grupo de propaganda que tem sido a uma organização comunista autêntica, a uma organização política. O espaço ideológico que abriu com a “PO” tem que se traduzir num espaço político próprio – é isto que decide do nosso avanço em direcção ao partido comunista, que é a razão da nossa existência.

Já somos uma corrente de ideias marxistas-leninistas – temos que nos transformar numa corrente operária revolucionária, ou corremos o risco de definhar. Isto resume as nossas alternativas no momento actual.

Este novo passo só o conseguiremos dar à custa duma nova batalha contra a inacção e o medo a política, que são a principal manifestação de direita nas nossas fileiras. Núcleos com vida política, capazes de forjar militantes comunistas, de recrutar novos membros e de implantar a OCPO nas empresas não surgem de palestras nem de sessões de crítica e autocrítica, mas do empenhamento nas questões políticas que afectam a classe operária: lutas contra a exploração capitalista nas empresas, contra a repressão e contra o governo, contra a NATO e o FMI, sempre em confronto com o reformismo.

A limitação das nossas forças impõe-nos a busca de acordos pontuais de acção comum com a FUP, os grupos trotskistas e, sempre que possível, a UDP/PC(R), além de. elementos independentes de esquerda. Consideramos que a nossa independência política não deve ser confundida com o isolamento. É na àcção comum que poderemos disputar um espaço político próprio.

Propomos pois que a Assembleia aprove a acção já desenvolvida pela direcção neste campo e impulsione a participação dos núcleos em iniciativas que desde já estão ao nosso alcance, nomeadamente na luta contra a repressão e contra a NATO.

Não nos referimos aqui à nossa atitude perante as últimas eleições e a eventualidade de novas eleições legislativas, assunto que discutiremos num ponto próprio da ordem de trabalhos.

3 – Actividade sindical

Desde o início que a OCPO tem procurado, em conjunto com o trabalho de propaganda do marxismo, desenvolver actividade sindical nas empresas para não perder contacto com o movimento operário.

Tentámos participar no primeiro encontro da corrente sindical de classe do PC(R). Participámos, a nível de eleições sindicais e CTs, com listas nos SNTCT, Cel-Cat, Indep, CP, STCP, e tentámos formá-las na Sorefame, Cel-Cat (para a CT), J. B. Cardoso e Cometna (a saída de um camarada impossibilitou a apresentação de lista).

Realizámos um encontro sindical em Junho de 85 lançou perspectivas de trabalho:

  1. crítica as correntes reformistas dominantes;
  2. análise a experiência de luta e situação da classe operária;
  3. elaboração de uma linha sindical revolucionária;
  4. criação de núcleos sindicais e edição de folhas de empresa.

Participámos no 1º de Maio com palavras de ordem próprias e noutras realizações da CGTP; mantivémos um porte de vanguarda nas empresas e abordámos os problemas do nosso trabalho em debates ou palestras (CometnaCTT, Indep, STCP).

No entanto, o nosso trabalho sindical não teve grandes avanços. Os resultados conseguidos são fruto de esforços individuais e não se concretizaram as perspectivas saídas do encontro sindical. Inclusive, teve que se adiar o 2º encontro de Novembro de 85.

Sem conseguirmos edificar e alargar a corrente sindical de classe e dar perspectivas globais de trabalho, as nossas forças têm-se debilitado e alguns camaradas operários demitiram-se da organização.

A direcção, apesar de tentar funcionalizar mais um camarada para dirigir esta frente de trabalho, só o conseguiu no início de 1986.

Deste ano de actividade no campo sindical a direcção retira as seguintes conclusões:

4 – Relações internacionais

Conforme decisão da Assembleia constitutiva, foi enviada uma mensagem a 25 partidos e grupos da corrente ML, dando conhecimento da formação da OCPO e propondo o estabelecimento de relações. Mais tarde, enviámos uma nova carta e temos oferecido a “PO” a esses partidos. Recebemos resposta apenas de dois partidos norte-americanos, o Marxist-Leninist Party e o Progressive Labour Party. Através de camaradas no exterior, iniciámos contacto com um grupo francês e outro suíço. Mais recentemente, através do MLP, estabelecemos contactos com o PC do Irão e esperamos estabelecer brevemente relações com o PC da Nicarágua (ex-MAP). Os nossos contactos com o PRC do Brasil (dissidência do PC do B) estão ainda numa fase mal definida.

Como é do conhecimento dos camaradas, as nossas trocas de opiniões com o MLP têm progredido satisfatoriamente e abrem-se perspectivas de relações mais estreitas.

As conclusões que tiramos deste ano de actividade na frente internacional ML são as seguintes:

  1. a generalidade dos partidos e grupos da chamada corrente ML recusa-se a admitir qualquer crítica pública ao PTA, à linha de Staline e ao 7º Congresso da IC. Os que editam e colaboram na revista “Teoria e Prática“ fazem críticas veladas à política externa albanesa mas apenas em nome de fazer reviver a plataforma centrista dos anos 60. Na sua última reunião em Quito (Equador), alguns destes partidos teriam mesmo declarado o MLP e a nossa organização como “provocadores”.
  2. o ramo dos ” incondicionais” do PTA, em que se destacam o PC do Brasil, o PC(R), o PC de Dinamarca, toma posições cada vez mais oportunistas. A recente desagregação do MFD mostra a tendência de crise ideológica geral da chamada corrente ML, devido à sua recusa a fazer um corte completo com o oportunismo e o revisionismo. Trata-se de uma corrente centrista, incapaz, como corrente, de evoluir para posições revolucionárias consequentes.
  3. começa a tomar contornos, ainda de forma embrionária, uma nova corrente ML, em ruptura, declarada ou implícita, com a plataforma centrista doe anos 60. Contamos nesta corrente, além da OCPO, o MLP, o PC do Irão, o PC da Nicarágua (ML). Traços novos desta corrente: não está na dependência do PTA, não assume a herança do “stalinismo”, rejeita o seguidismo face às burguesias “nacional-democráticas”, inspira-se na na tradição do partido bolvhevique de Lenine e da revolução russa.

A nossa tarefa internacionalista consiste neste momento em alargar o terreno ideológico para o reagrupamento dos comunistas para fazer surgir uma corrente internacional autenticamente marxista-leninista.

Neste sentido, propomos o seguinte plano de acção:

5 – Técnico e Finanças

(…)

6 – Vida da OCPO

Neste ano de vida, realizaram-se 4 assembleias, algumas reuniões gerais e encontros abertos para discutir questões políticas e debater artigos da “PO”, editaram-se e difundiram-se 4 números da revista e saldou-se com êxito a venda do “Anti-Dimitrov”, isto para além das acções atrás mencionadas.

Vivemos um ano de trabalho esforçado, que só não deu mais frutos devido às nossas fraquezas internas. Épara elas que nos devemos voltar.

A OCPO chega a esta Assembleia com o mesmo número de membros do que há um ano. Os ganhos conseguidos inicialmente com e adesão dos camaradas do Porto e alguns outros foram compensados pela demissão de um número igual de camaradas (3 deles operários) que abandonaram a actividade política.

Mais grave do que este incapacidade para crescer é o baixo nível geral de militância. Quase todo o trabalho tem sido suportado por um pequeno núcleo de camaradas, que recebe o apoio esporádico de mais uns tantos. Cerca de um terço da organização está inactiva e outro terço tem uma participação muito reduzida nas tarefas. Quebras ideológicas, resistências a assumir tarefas e responsabilidades, liberalismo na execução das tarefas, falta de espírito crítico e autocrítico e de vigilância sobre as decisões colectivas – são manifestações diárias que atravessam a organização da base ao topo.

A direcção reuniu regularmente, tomou decisões para o avanço da OCPO e assegurou um ambiente de trabalho colectivo. Mas só conseguiu mobilizar uma parte dos seus membros, não teve o contacto estreito e permanente que se exigia com toda a organizaçao. Nos últimos meses, ficou desfalcada pela demissão de um camarada, sem motivos aceitáveis, pela ausência de um outro, por razões profissionais que poderiam ter sido evitadas, e pela redução da militância de um terceiro, por dificuldades familiares que não tem conseguido superar.

Os núcleos reúnem, mas com grande irregularidade de presenças e sobretudo com um estilo parado, fechado, burocratizado e sem tarefas políticas organizadas. Nas fábricas, a tendência é para resumir a vida do núcleo à difusão da revista. No Porto, a vida colectiva do núcleo é muito escassa, concentrando-se quase só no secretariado. A “Tribuna Comunista” deixou de se editar por falta de colaboração. 0 debate político, a capacidade de iniciativa, a autonomia de acção, uma vida interna activa e desenvolta, são características que não conseguimos imprimir aos núcleos da OCPO.

Este clima resulta da concentração dos esforços nas tarefas ideológicas e técnicas mas também da natureza do corte feito com o PC(R) em fins de 1984. Esse corte, historicamente atrasado, surgiu quando as potencialidades revolucionárias da massa dos membros do PC(R) já estavam gastas, o movimento-operário já chegara a uma grande crise política (que entretanto se agravou ainda mais) e a corrente internacional marxista-leninista já estava em desagregação. Tudo isto transportou para a OCPO, juntamente com a crítica de esquerda ao centrismo, apontada para a criação dum novo Partido Comunista, uma corrente de direita, de desencorajamento e incerteza, que tende ao abandono da luta de classes.

Esta tendência começou por se manifestar logo na Assembleia de Março 1985, através dos pontos de vista anarquizantes de diversos camaradas que, sob argumentos radicais, .se recusavam a assumir a criação de uma organização comunista. Derrotados aí esses pontos de vista, eles ressurgiram sob uma forma nova, no período seguinte, de arranque da revista e da-empresa, através da desmobilização e de algumas demissões.

Apesar de a direcção ter tentado, e partir de Setembro, alertar para o carácter direitista das “crises ideológicas”, promover uma verificação de membros e imprimir maior dinamismo às nossas fileiras, os resultados até agora conseguidos são muito limitados.

É necessário pois que a Assembleia se debruce sobre esta questão. Em nossa opinião, a OCPO está sob a influência de uma tendência de cireita cujo traço principal é não se apresentar com posições políticas elaboradas, mas fazer resistência passiva ao avanço, escudando-se em incertezas ideológicas, dificuldades práticas, compromissos familiares e profissionais.

Para ultrapassarmos a fase transitória em que temos vivido e abrir o caminho da OCPO em direcção ao Partido Comunista e a uma nova corrente ML internacional, parece-nos vital que esta Assembleia desencadeie a luta contra o oportunismo de direita como perigo principal para a nossa marcha.

Do ponto de vista organizativo, propomos a adopção das seguintes medidas:

  1. que seja reconhecido o direito de participação na Assembleia com plenos poderes a todos os camaradas membros da organização, mas reafirmando a exigência do cumprimento do artº 1º dos estatutos.
  2. fusão dos núcleos de Lisboa num único núcleo, como meio de elevar e vida política e a militância.
  3. maior ligação da direcção a base através de reuniões conjuntas frequentes. Melhorar a ligação com o Porto e com os camaradas dispersos.
  4. alargar a rede de simpatizantes, acompanhá-los politicamente e promover o recrutamento de novos membros entre os que se destacam na actividade política e sindical.

Inclusão 16/10/2018