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Primeira edição: Informe de Luiz Carlos Prestas ao Pleno do C. N. do PCB em Fevereiro de 1952.
Fonte: Problemas Revista Mensal de Cultura Política, nº 39, Março-Abril de 1952
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
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CAMARADAS
SÃO DECORRIDOS sete meses da última reunião do Comitê Nacional. Devemos agora examinar a atividade de nosso Partido com o objetivo fundamentai de verificar em que medida temos conseguido intervir no curso dos acontecimentos e o que temos feito para mobilizar, organizar e unir as grandes massas de nosso povo para que participem de forma cada vez mais vigorosa na grande luta que se desenvolve no mundo inteiro em defesa da paz e contra o desencadeamento de uma terceira guerra mundial.
Nesta reunião devemos, portanto, esclarecer e precisar nossas tarefas atuais no que se refere fundamentalmente à luta pela paz que constitui a tarefa central e decisiva do nosso Partido e de nosso povo no momento que atravessamos.
O DESENVOLVIMENTO da situação mundial nos últimos seis meses confirma plenamente o que dissemos nos Plenos do Comitê Nacional de fevereiro e junho de 1951. Cada dia tornam-se mais nítidas as duas linhas da política internacional: a linha do campo dos incendiários de guerra, que se orienta no sentido de criar novos focos de guerra e do desencadeamento de uma terceira guerra mundial, e a linha que se orienta no sentido oposto, no da luta pela solução pacífica de todos os conflitos, no sentido de acabar com a ameaça de guerra e que visa manter e consolidar a paz e a segurança entre os povos Mas, enquanto o campo da paz se reforça e se consolida, o campo dos incendiários de guerra se desagrega e se torna cada vez mais fraco.
A política agressiva do governo dos Estados Unidos e dos países a ele submetidos acentuou-se ainda mais no ano de 1951 e assume formas cada dia mais descaradas, se bem que toda sorte de disfarces ainda sejam empregados, visando sempre enganar as grandes massas e arrastá-las para a guerra. É assim que, sob os disfarces do plano Schumann e do plano Pleven, para enganar particularmente ao povo francês, avança a remilitarização da Alemanha Ocidental, sob a égide do Pacto de guerra do Atlântico Norte vai sendo constituído o Exército da Europa, e novas Conferências se sucedem, em Ottawa, em Paris, em Londres e, mais recentemente, em Roma, com a presença de Eisenhower, novo «gauleiter» ianque para a Europa Ocidental, que exige dos governos dos diversos países submetidos, novas medidas para acelerar os preparativos de guerra. Simultaneamente, no Pacífico, através de um pretenso tratado de paz com o Japão, os Estados Unidos procuram comprometer os governos do maior número possível de países na sua política de colonização do Japão, visando transformá-lo novamente em foco de guerra na Ásia. Por meio desse documento, que não teve o apoio da Índia, nem da República Popular da China e cujo conteúdo foi vigorosamente desmascarado pela União Soviética, procuraram os Estados Unidos justificar um acordo militar com o Japão e legalizar e ampliar suas bases militares em território japonês, de onde hoje já partem os piratas do ar que há 18 meses assassinam a velhos, mulheres e crianças na Coréia e destroem indiscriminadamente todo o país.
Essa crescente intensificação dos preparativos de guerra não traduz, no entanto, nem solidez, nem poderio, mas justamente o contrário, o desespero crescente que reina entre os incendiários de guerra, a situação sem perspectiva em que se encontram, a debater-se com contradições crescentes e com dificuldades cada dia maiores e mais evidentes.
A economia de guerra dos principais países imperialistas, a hipertrofia da indústria de guerra e dos setores a ela ligados, se processa à custa da redução da produção civil, cujos preços tendem a aumentar, ao mesmo tempo que diminui o salário real e aumenta a exploração das grandes massas trabalhadoras. Aumentam rapidamente os lucros dos grandes monopólios interessados na produção de guerra, enquanto nos mercados de consumo reinam o «marasmo e a acumulação de stocks», como escreve o «New York Herald Tribune», de 9 de julho de 1951. As grandes massas trabalhadoras já pagam em todos os países do campo do imperialismo um alto preço pela corrida armamentista e em todos eles, a começar pelos EE. UU., aumenta o número de desempregados parciais e totais.
Nestas condições, acirram-se necessariamente as contradições entre o Capital e o Trabalho e assumem proporções cada vez maiores as lutas da classe operária e de todos os que vivem de salário contra a exploração capitalista. Cresce igualmente o sentimento antibélico entre as grandes massas populares que sofrem cada vez mais as claras conseqüências da corrida armamentista e sentem o peso crescente sobre seus ombros do fardo que significa a militarização.
A fraqueza crescente na retaguarda do imperialismo está também no aprofundamento da contradição entre a exploração colonial que os imperialistas americanos e seus sócios ingleses, franceses, holandeses etc. procuram intensificar e a resistência dos povos oprimidos que no mundo inteiro, mas particularmente na Ásia, se levantam e lutam vigorosamente pela libertação nacional.
De outro lado, acentua-se igualmente a contradição entre os principais países imperialistas que lutam entre si de maneira cada vez mais encarniçada pelas fontes de matérias primas, pelos mercados para a produção de suas fábricas e por esferas de influência para a inversão de capitais. Essa luta se trava muito especialmente entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, como denotam os fatos em torno do petróleo do Irã, da influência na Índia, no norte da África e mesmo na América Latina, onde alguns elementos das classes dominantes ainda pensam obter o apoio dos imperialistas ingleses para poder escapar em parte da crescente pressão exercida pelos senhores de Wall Street e pelo governo de Washington.
Essa crescente fraqueza no campo do imperialismo é que determina a reação política que aumenta diariamente e que se manifesta pelo emprego descarado dos métodos fascistas na supressão violenta de qualquer resistência à política de guerra, tanto nos Estados Unidos, como nos demais países do campo do imperialismo. A repressão policial contra qualquer manifestação hostil à guerra, o anticomunismo sistemático e a ação violenta contra o Partido Comunista é particularmente acentuada nos Estados Unidos. Isto não impede, no entanto, que os ideólogos do imperialismo e todos os seus agentes continuem a falar na «democracia» americana e a pretender justificar a guerra contra a URSS e os povos de todo o mundo, em nome da defesa do monstruoso «modo de vida» americano.
É com idêntico objetivo que o imperialismo ianque ao mesmo tempo que toma cada vez mais abertamente pelo caminho da preparação guerreira, continua cinicamente a falar em paz, em necessidade de armar-se para a defesa diante de uma pretensa agressão soviética.
Nessa política de duas caras são particularmente utilizados pelo imperialismo ianque os dirigentes dos partidos socialistas de direita que tudo fazem para dividir a classe operária, para impedir a frente única em defesa da paz e que, enquanto falam em «democracia» e «socialismo», destilam o seu veneno justamente contra a pátria do socialismo e tratam de mascarar os preparativos de guerra que vão realizando obedientes aos seus patrões de Wall Street. Com o mesmo fim procuram os imperialistas utilizar também as teses nacionalistas da camarilha de Tito, ao mesmo tempo que fazem da Iugoslávia base para a espionagem e a provocação contra a União Soviética e todos os países da democracia popular.
Enquanto o governo americano tem a audácia de continuar falando em defesa da paz, seus aviões violam as fronteiras da União Soviética, como aconteceu recentemente nas proximidades de Vladivostock, e procuram lançar agentes titistas nos países da democracia popular, como ficou recentemente comprovado, graças à vigilância e ao valor das forças aéreas soviéticas.
Nova demonstração dessa política de estímulo e apoio à espionagem está na recente lei norte-americana de «segurança mútua» que reserva um crédito de 100 milhões de dólares para tentar armar e manter em território dos países da democracia popular e da URSS grupos militares e de sabotadores, motivo de recente protesto da União Soviética na ONU e de repúdio da consciência democrática do mundo inteiro. Todos esses fatos denunciam as intenções agressivas do imperialismo americana e põem a nu a hipocrisia de tudo quanto dizem Truman e seus agentes ao falar, como vem acontecendo com insistência cada vez maior nos últimos tempos, de paz ou de medidas para evitar a guerra. É certo que o imperialismo ianque ao falar em paz não se esquece de agregar que pretende uma «paz pela força», o que significa que falando em paz — anseio crescente das grandes massas — pretende sempre defender a corrida armamentista, a necessidade da fabricação de armas atômicas, a militarização de todos os países do campo imperialista.
Mas em que consiste na verdade essa tão proclamada paz americana? Trata-se da «paz pela força», da paz imposta sob condições pelo próprio imperialismo que, ao formular suas condições, põe a nu suas verdadeiras intenções de hegemonia mundial e de exploração crescente de todos os povos, suas intenções de guerra portanto.
O que os imperialistas ianques pretendem com a sua «paz pela força» é barrar o progresso da humanidade, é repetir a fracassada aventura hitlerista de fazer parar ou andar para trás a roda da história. Dizem claramente que a paz é possível se os povos permitirem que o capital ianque os explore cada vez mais, que cada país renuncie a defender a indústria nacional e só desenvolva aqueles ramos da produção que não prejudiquem os interesses dos monopolistas ianques, que os lucros de tais monopólios continuem a ser sugados e drenados para o exterior, em vez de concorrerem para o desenvolvimento da economia nacional e para a elevação do nível de vida das grandes massas. Dizem que a paz é possível, mas que para tanto os povos devem renunciar à independência nacional, aceitar os governos dos homens de confiança dos trustes ou as ditaduras dos generais a serviço dos monopólios. A paz é possível, diz cinicamente Truman e repetem seus lacaios, sempre porém com a ressalva implícita de que os povos se submetam e estejam dispostos a entregar tudo para as aventuras guerreiras do imperialismo contra os povos livres, inclusive a vida de sua juventude.
A «paz» americana significa, portanto, para todos os povos a alienação total da soberania nacional e a aceitação integral do conhecido «modo de vida americano», quer dizer, a perseguição racial, o banditismo dos gangsters, a pornografia nas artes e na literatura, a mercantilização da mulher, a toxicomania, a liquidação enfim da cultura nacional de cada povo, o abandono forçado de suas tradições, a imposição enfim do cretinismo standardizado que propagam os agentes e porta-vozes dos ideólogos dos incendiários de guerra.
A «paz pela força» do sr. Truman significa, portanto, a hegemonia do imperialismo sobre o mundo inteiro; é, nas condições atuais do mundo, loucura inatingível e que justamente por isso só pode levar aonde querem chegar os fabricantes de canhões e bombas atômicas, à catástrofe de uma terceira conflagração mundial,
E é esse igualmente o conteúdo da recente proposta denominada de paz, apresentada à Sexta Assembléia Geral da ONU peia delegação norte-americana e logo subscrita pela Grã-Bretanha e França e apoiada por todos os governos vassalos, inclusive e com especial servilismo pelos delegados do sr. Vargas.
Em nome da paz, o que visa a proposta dos Estados Unidos, Inglaterra e França é tentar ludibriar a vontade de paz das grandes massas populares. Enquanto os povos reclamam a proibição do uso e da fabricação das armas atômicas, que cesse a corrida armamentista, que seja enfim reduzida de maneira prática a tensão internacional, os delegados do sr. Truman pedem inquéritos e estatísticas. Os povos do mundo inteiro compreendem que são desnecessários quaisquer inquéritos e investigações para que se saiba que não é a URSS que tem bases militares nas proximidades das fronteiras americanas ou tropas soviéticas estacionadas no México, que são os ianques que têm bases militares nas proximidades das fronteiras soviéticas; os povos sabem que não é a URSS que organiza blocos agressivos contra os Estados Unidos, que é o governo de Truman quem dirige o bloco do Atlântico Norte, bloco guerreiro agressivo abertamente dirigido contra a União Soviética; os povos sabem ainda que são os Estados Unidos e não a URSS que rearmam a Alemanha Ocidental e o Japão e que procuram, por meio da chantagem de «ajuda econômica» ou da pressão política, conseguir em toda parte soldados para suas aventuras criminosas contra os povos livres. Em contraste com essa política de duas caras, de embuste e que visa enganar os povos e arrastá-los a guerras, ergue-se a verdadeira e honesta política de paz da União Soviética. A União Soviética luta consequentemente pela paz porque não tem nenhuma necessidade de guerra, porque na luta pelo bem-estar de seu povo e pelo seu desenvolvimento cultural precisa de uma paz sólida e duradoura, que lhe permita o avanço mais rápido no caminho do comunismo. Mas, como disse ainda recentemente o camarada L. Béria em seu notável discurso nas comemorações do 34º aniversário da Revolução de Outubro, se a URSS luta pela paz, não é apenas porque não necessite de guerra, mas também porque o novo regime social criado sob a bandeira de Lênin e Stálin é
«o regime social mais justo, considera uma guerra de agressão como o mais grave crime contra a humanidade, como a maior calamidade para as pessoas simples do mundo inteiro».
Este é o elevado sentido das propostas de paz apresentadas por Vishinsky na presente Assembléia Geral da ONU. São propostas concretas, que abrem um amplo caminho para garantir uma paz duradoura. Declarar incompatível com a qualidade de membro da ONU a participação em blocos agressivos, como o do Atlântico Norte, assim como a construção de bases militares em territórios alheios, é libertar os povos da Europa Ocidental da carga crescente do rearmamento e do perigo iminente que para as mesmos significa a existência de forças armadas americanas dentro de suas fronteiras; fazer cessar a guerra na Coréia é extinguir um dos mais perigosos focos de guerra; tomar medidas práticas no sentido da redução dos armamentos e da proibição do emprego e fabricação das armas atômicas é livrar a humanidade da carga das despesas militares e da ameaça de extermínio em massa; e, finalmente, insistir na exortação às cinco grandes potências — Estados Unidos, Grã-Bretanha, União Soviética, França e República Popular da China — à conclusão de um Pacto de Paz é abrir a perspectiva de entendimento entre todos os povos, de estreitamento de suas relações comerciais e culturais, da diminuição da tensão internacional que a todos ameaça com uma terceira guerra mundial.
As propostas de paz da URSS traduzem efetivamente a imensa vontade de paz de todos os povos, defendem realmente os interesses e a vida de milhões de seres humanos que se sentem cada dia mais ameaçados pelos incendiários de guerra e recebem por isso um apoio entusiástico em todos os países do mundo.
Tendo à frente a poderosa e invencível União Soviética, os povos do mundo inteiro unem-se cada dia mais estreitamente e lutam com vigor crescente em defesa da paz. Não são somente as massas trabalhadoras de cada país que lutam contra o perigo de guerra, mas igualmente uma organização mundial de amplitude jamais vista e tão poderosa como a dos Partidários da Paz. Sob a sua influência esclarecedora, cerca de 600 milhões de pessoas já assinaram o Apelo do Conselho Mundial da Paz pela conclusão de um Pacto de Paz entre as Cinco Grandes Potências, manifestação impressionante da grande força que se opõe no mundo inteiro às maquinações guerreiras do imperialismo norte-americano.
Nunca, como hoje, portanto, foram tão grandes no mundo as possibilidades existentes no sentido de impedir o desencadeamento de uma nova guerra mundial. Em torno da bandeira da paz formam os povos que lutam pela libertação nacional do jugo imperialista, formam os camponeses que se querem livrar da exploração feudal, formam os trabalhadores que lutam contra o capital, formam todas as pessoas honestas que não estão dispostas a dar suas vidas e as de seus filhos para que um punhado de incendiários de guerra obtenha lucros fabulosos, arrase países e infelicite a povos inteiros. Se os povos se mantiverem vigilantes, se persistirem na luta em defesa da paz, se souberem cerrar fileiras em torno dos povos livres da União Soviética e de seu chefe o grande Stálin — porta-estandarte da paz no mundo inteiro — a paz vencerá a guerra.
À MEDIDA que se agrava a situação mundial, que aumenta o desespero dos incendiários de guerra norte-americanos, e, portanto, a pressão que exercem sobre os governos vassalos dos países dominados, mais se acentuam as características fundamentais do governo do sr. Vargas, como um governo de traição nacional, um governo de guerra, de fome e reação policial. Nos últimos meses novos fatos vieram confirmar com vigor crescente, tanto no âmbito da política externa como no da política interna, o caráter de traição nacional do governo do sr. Vargas, sua submissão aos interesses dos monopólios ianques e à política de guerra do Departamento de Estado norte-americano.
Torna-se cada dia mais evidente que o governo do sr. Vargas tudo faz para levar à prática as criminosas decisões tomadas na Conferência dos ministros do Exterior dos países do Continente americano realizada em Washington, e que em ligação com as medidas de caráter militar tomadas naquela Conferência de guerra e colonização, sua política se desenvolve fundamentalmente no sentido de acelerar a preparação do país para a guerra e, muito especialmente, do envio de tropas brasileiras para o estrangeiro, seja para a Coréia ou para qualquer outra parte do mundo, segundo as ordens dos generais ianques. Intensifica-se a militarização do país e o governo do Sr. Vargas toma, dia a dia, novas medidas práticas que lhe permitam atender em «tempo útil», às exigências do Departamento de Estado Americano, que se tornam cada vez mais categóricas e prementes.
É, assim, que em fins de junho, por intermédio do Secretário Geral da ONU, já o imperialismo ianque dirigia-se diretamente ao governo brasileiro para solicitar a remessa de um contingente de tropas para que participe na guerra de agressão ao povo coreano, exigência que foi ostensivamente reforçada pelo próprio embaixador ianque no Rio, enquanto o gangster Edward Miller fazia declarações aos jornais, exigindo que
«os países da América façam o supremo sacrifício de enviar seus homens para lutar na Coréia».
Em fins de junho, nos Comitês das Forças Armadas e das Relações Exteriores do Senado americano, ao mesmo tempo que o general Charles L. Bolte, já designado para comandar o denominado Exército do Continente, advertia que os militaristas ianques
«não têm intenção de advogar a entrega de equipamento tal como artilharia antiaérea e canhões a qualquer das nações latino-americanas enquanto não estiverem plenamente satisfeitos de que essas nações podem e querem contribuir na tarefa comum de defesa»,
o gangster Edward Miller acentuava que entre os objetivos essenciais do Departamento de Estado está o de
«manter as forças armadas latino-americanas em prontidão».
São declarações que se completam e que revelam abertamente o plano dos incendiários de guerra quanto aos países da América Latina, que devem enviar soldados para os teatros de guerra designados por Truman onde então receberão o armamento necessário para a ação. É a tão humilhante papel que se prestam os Góis Monteiro e Estillac Leal que vendem descaradamente o sangue de nosso povo e se submetem às exigências e às ordens dos generais ianques.
E os jornais norte-americanos, como o «New York Times» e outros, continuam quase que diariamente a formular apelos e exigências, mais ou menos veladas, estranhando sempre que os soldados brasileiros ainda não estejam combatendo na Coréia.
«A participação do Brasil na campanha da Coréia seria de grande valor tanto para a solidariedade do Hemisfério, como no piano mundial», escreve um jornal norte-americano em fins de novembro.
E como que a revelar o interesse do Vaticano e da alta hierarquia da Igreja católica romana nas matanças da Coréia, um telegrama da AFP publicado nos jornais brasileiros de 18 de dezembro informa:
Recentemente, o padre Joseph Thorning, da Ordem dos Jesuítas, escreveu na revista hebdomadária «The Diplomat» que os círculos diplomáticos bem informados do Rio esperavam que «o dinâmico e clarividente presidente Getúlio Vargas envie, dentro de pouco tempo, um contingente de forças brasileiras à Coréia».
Semelhantes declarações, exigências e apelos denunciam o que efetivamente se passa e permitem que se avalie as proporções já atingida pela pressão política e econômica exercida pelos incendiários de guerra e seus governantes de Washington sobre seus agentes e lacaios que exercem postos de responsabilidade no governo do sr. Vargas. Outro indício, por demais evidente dessa crescente pressão, está, sem dúvida no número cada dia maior dos «visitantes» ianques de todas as categorias que percorrem o nosso país, tudo investigam e inspecionam, ao mesmo tempo que subornam e corrompem capitalistas e políticos, fazem promessas ou formulam ameaças aos homens de governo. São descarados propagandistas de guerra, comerciantes, industriais, espiões, padres e generais e até mesmo um cardeal do Papa, como o sr. Spellman.
Nessa emergência e diante de semelhante pressão de seus patrões de Wall Street, qual tem sido na verdade a posição do governo do sr. Vargas?
— É certo que ainda não se sentiu com forças para enfrentar a opinião pública e atender, com a presteza que deseja, às exigências de Truman. Até mesmo os marinheiros que enviara aos Estados Unidos com a intenção de mandá-los de lá diretamente para o teatro de operações militares na Coréia, tiveram de regressar, em parte ao menos, ao país sob a pressão das exigências populares.
É evidente, no entanto, que o governo do sr. Vargas manobra e que todos os seus esforços se concentram hoje no sentido de encontrar os meios e formas que lhe permitam amortecer a vigilância popular, enganar as massas e surpreendê-las com fatos consumados. Isto o que revela o conteúdo da nota oficial de 30 de junho último, a respeito da solicitação do Secretário Geral da ONU, e que a Comissão Executiva de nosso Partido oportunamente desmascarou ao afirmar:
«Vargas confessa cinicamente que está disposto a satisfazer «em tempo útil» às exigências dos provocadores de guerra, mesmo à custa do sangue da juventude brasileira».
E é com o objetivo de atender a semelhantes exigências que a política do governo do sr. Vargas se orienta fundamentalmente no sentido da preparação do país para a guerra e de sua crescente militarização. Desde sua primeira mensagem ao Congresso Nacional, em março de 1951, foi perfeitamente definida a política guerreira do governo que consegue acelerar a votação no Congresso Nacional dos projetos de leis apresentados pelo seu antecessor elevando de 50% os efetivos dos quadros de oficiais do Exército e de mais de 30% os de oficiais da Marinha e insiste na alteração da lei de serviço militar para que qualquer brasileiro entre 16 a 51 anos de idade possa ser convocado, haja feito ou não o serviço militar.
Simultaneamente continuam aumentando as despesas feitas pelo país com o seu aparelhamento militar. No orçamento para o ano de 952 as verbas diretamente militares atingem ao montante de 8.241.469 mil cruzeiros, o que corresponde a 34% da total das despesas previstas. A isto deve agregar-se vultosas verbas, com idênticos fins de guerra, Incluídas nos orçamentos de outros Ministérios, como os da Justiça, Viação, etc. Tais números estão longe, porém, de traduzir a realidade, porque a maior parte das despesas feitas com material de guerra é coberta por créditos adicionais, por verbas extra-orçamentárias ou por Fundos especiais e secretos que atingem somas cada dia mais altas. Assim, o denominado Fundo Naval, obtido por meio da elevação do imposto de exportação e que deve produzir nunca menos de 700 milhões de cruzeiros por ano, constitui parcela extra-orçamentária inteiramente dedicada à aquisição de material de guerra para a Marinha.
Outras formas, mais ou menos camufladas, são utilizadas pelo governo para aumentar as despesas militares sem revelar à nação o vulto cada dia maior de semelhantes gastos, enquanto o povo continua sem casas para morar, sem escolas e sem hospitais e no país inteiro, desde a Capital da República, serviços públicos essenciais, como os de água e esgotos, ou não existem ou são dos mais precários, com conseqüências fatais para toda a população, cujos índices de mortalidade continuam sendo dos mais altos do mundo.
E as despesas com a militarização do país tendem a assumir proporções cada dia maiores em conseqüência da rápida elevação dos preços do armamento em geral. Canhões, navios de guerra e aviões militares tornam-se cada dia mais caros, significando a sua aquisição, mesmo a mais parcimoniosa, ônus insuportável para a nação que por esse caminho vai sendo arrastada a uma catástrofe financeira inevitável que a colocará em dependência ainda maior dos financistas de Wall Street.
Para que se possa ter uma idéia do ônus que significaria para a nação a aparelhagem de uma simples divisão de Infantaria, dos 20.000 brasileiros que Truman quer que sejam imediatamente enviados para a Coréia, basta saber que o custo médio da manutenção de um soldado equipado para a guerra moderna já é hoje, nos Estados Unidos, de 17.060 dólares por ano em vez dos 7.531 dólares gastos na última guerra mundial. Isto significa que a simples manutenção em pé de guerra daquele contingente inicial de 20.000 homens representaria para a nação um ônus de 7 bilhões de cruzeiros anuais que, mais cedo ou mais tarde, teriam de sair das costas do povo brasileiro.
Insensível diante das necessidades prementes de nosso povo, o governo do sr. Vargas prossegue pelo caminho da militarização e, segundo o plano de convocação assinado pelo sr. Estillac Leal, prevê para o ano de 1952 a incorporação às fileiras do Exército de 100 mil jovens, número que não foi atingido em nossa terra nem mesmo na época da última guerra mundial, quando as forças de agressão nazistas ocupavam Dakar e seus submarinos torpedeavam navios mercantes em nossas águas territoriais. Simultaneamente, o chefe do Escalão Territorial da 2.ª Região Militar (São Paulo), nos termos do aviso secreto denunciado pela imprensa popular, já toma medidas práticas no sentido da convocação de reservistas para o corrente ano de 1952. A pretexto de manobras militares, visa o governo chamar novamente às armas os reservistas recém-licenciados, o que só pode ser feito com fins de guerra e de embarque para o estrangeiro, portanto. Segundo nota oficial, já foram iniciados no Itamaraty novos entendimentos destinados «à conclusão de um acordo bilateral de assistência militar» entre os governos de Vargas e Truman, o que significa mais um sério passo no sentido da entrega das bases militares brasileiras ao governo americano, da entrega total das fontes de matérias primas e da preparação do país para a guerra.
Mas dessa política de guerra e de crescente militarização do país, decorrem outras conseqüências nefastas, entre as quais devemos destacar, em primeiro lugar, a crescente colonização do país pelos banqueiros de Wall Street. Torna-se cada dia mais evidente que o governo está efetivamente entregando aos monopólios ianques as principais riquezas do país. Neste sentido, exerce papel da maior significação a denominada Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, que em nome da pretensa ajuda americana do Ponto IV, colocou nas mãos dos agentes dos monopólios ianques toda a economia nacional, que vai sendo orientada ostensivamente no sentido de constituir-se como caudatária da indústria de guerra dos Estados Unidos. Dentro do mesmo plano de colonização crescente do país, está o chamado plano Lafer, já aprovado pela Câmara dos Deputados, mesmo na ignorância das obras projetadas e que só poderão ser realizadas se aprovadas pela mesma comissão do Ponto IV.
Os projetos do sr. Lafer visam a construção com o dinheiro do povo de bases militares para as tropas ianques, de portos e ferrovias que facilitem o transporte de minerais exigidos pela máquina de guerra norte-americana, enquanto a produção necessária à alimentação do povo e ao desenvolvimento da indústria nacional perece no interior do país por falta de transportes. Os grandes banqueiros, como o sr. Lafer e demais agentes do imperialismo, para conseguirem participar das empresas mistas imperialistas exigem da nação mais dez bilhões de cruzeiros de impostos e, como os referidos dez bilhões serão acumulados a título de empréstimo, no fim de 5 anos, só com os juros a pagar pelo Estado aos felizes capitalistas e ricaços donos dos títulos, sofrerá o povo uma nova sangria de 500 milhões de cruzeiros por ano, além da necessária amortização.
É evidente que semelhante política significa crescente ameaça à indústria nacional que já sofre as conseqüências da falta de energia elétrica, de dificuldades cada vez maiores para aquisição de matérias primas indispensáveis, tudo, aliás, de acordo com a orientação traçada pelo sr. Charles Wilson na Conferência de Washington ao declarar que os países da América Latina, na atual emergência deveriam suspender quaisquer iniciativas que se destinassem ao seu desenvolvimento econômico para se dedicarem por completo e unicamente à produção daquilo que se torna necessário à máquina de guerra norte-americana.
Neste sentido, assume importância cada dia maior o petróleo brasileiro que é reclamado com exigência crescente pelos incendiários de guerra e todos os seus agentes e propagandistas em nossa terra. Diante da vigilância popular, que cada dia compreende melhor o que significará para o país a entrega de seus recursos petrolíferos aos trustes americanos, justamente no momento em que na Pérsia o povo obriga o governo a confiscar as empresas imperialistas do mesmo ramo, trata o governo do sr. Vargas de mais uma vez enganar a Nação para servir aos seus patrões de Wall Street. O projeto recentemente enviado ao Congresso sobre o assunto, assinado sob o fogo de artifício de discursos demagógicos, pseudo-nacionalistas visa pura e simplesmente a entrega do petróleo brasileiro à Standard Oil. O sr. Vargas, através de um projeto capcioso que facilitará de mil maneiras a obra de suborno e corrupção dos testas de ferro da Standard Oil, tenta realizar o que não conseguiu fazer seu antecessor — entregar definitivamente o petróleo brasileiro aos monopólios ianques. Será este mais um passo considerável na sua política de guerra que só a força organizada das grandes massas, animadas de ardente patriotismo, poderá evitar.
As conseqüências dessa política de traição nacional, de colonização do país, de guerra e militarização crescente, do governo do sr. Vargas, tornam-se cada dia mais sensíveis para as grandes massas trabalhadoras e para toda a população do país. Pode-se dizer que com exceção do grupo cada vez mais diminuto de ricaços e tubarões, grandes proprietários de terras, grandes comerciantes, industriais e banqueiros, estreitamente ligados aos financistas de Wall Street, com exceção dessa minoria, que acumula lucros cada vez maiores, a maioria esmagadora da Nação debate-se, com dificuldades crescentes, em conseqüência dos impostos que aumentam, dos preços dos artigos mais indispensáveis que sobem como nunca, quando não desaparecem por completo do mercado, sem que os salários nem de longe acompanhem a elevação de todos os preços.
O governo «trabalhista» do sr. Vargas, tão solícito com os grandes fazendeiros e criadores, diante da dura realidade da situação em que se encontram as grandes massas trabalhadoras e de suas prementes necessidades, procura ganhar tempo, legalizando, sob o nome de salário mínimo, um salário de fome. São os próprios órgãos da imprensa burguesa que, baseados nos dados de organizações estatais, calculam era 1.950 cruzeiros o salário mínimo na Capital da República, salário que o sr. Vargas acaba de fixar em 1.200 cruzeiros, ou 60% daquele mínimo oficial!
Simultaneamente com essa situação de miséria e fome, em que se debatem todos os que vivem de salários, para não falarmos dos desocupados, dos operários que não trabalham porque a Light reduz a corrente elétrica para as fábricas, e das grandes massas que sofrem no Nordeste sem qualquer socorro sério as terríveis conseqüências da seca, simultaneamente os víveres apodrecem no interior do país por falta de transporte e os pequenos produtores agrícolas são obrigados a entregar por preços inferiores ao custo da produção o arroz, o feijão, o milho, etc., tudo açambarcado pelos intermediários e agentes dos grandes comerciantes e banqueiros.
E como, juntamente com os impostos, aumenta a especulação, crescem os lucros e os meios de pagamento, tudo a ritmo cada vez mais acelerado, é evidente que a elevação dos preços prosseguirá quaisquer que sejam as medidas demagógicas empreendidas pelo governo do sr. Vargas. Fazendeiros e pecuaristas já reclamam da C.C.P. e exigem pelos jornais do sr. Chateaubriand novos reajustamentos de preços:
«Estamos chegando ao período crítico. A capacidade de resistência e sofrimento dos agricultores e criadores esgotou-se. Ou há um reajustamento de preços de determinados artigos ou será o colapso da agro-pecuária. Aí já estão para serem ajustados com o parecer de todos os técnicos, os da carne, da manteiga, do açúcar e de vários outros gêneros».
A ameaça é evidente e indica desde já claramente a que ficarão reduzidos dentro em breve os pequenos aumentos de salários que vão sendo conseguidos pela classe operária a custa das mais duras lutas contra a exploração patronal, contra o esforço divisionista do Ministério do Trabalho e a brutalidade dos agentes policiais.
É para realizar semelhante política de guerra, de colonização, de miséria e fome para as grandes massas, que o governo do sr. Vargas, simultaneamente com a mais cínica demagogia, emprega contra o povo á mesma violência policial de seu antecessor e avança pelo caminho da liquidação total dos últimos direitos democráticos e de fascistização do país.
Sucedem-se os discursos demagógicos e todos os esforços são feitos para enganar as massas, para adormecê-las com promessas e desviá-las do caminho da luta. Surgem então os chamados «tribunais populares», com que o governo procura encaminhar contra os pequenos negociantes o ódio popular aos grandes exploradores do povo; em nome da luta contra a carestia da vida são anunciadas grandes obras de portos e estradas de ferro, que visam a produção para a guerra e não o transporte de víveres do interior do país; e, mais recentemente, para enganar o sentimento antiimperialista que cresce, faz o sr. Vargas grande escândalo em torno dos lucros do capital estrangeiro no país, sem tomar qualquer medida contra os ladrões que acusa e declarando simultaneamente que não se opõe ao capital imperialista, que não pretende de forma alguma estancar a sangria crescente que sofre a Nação, com a remessa para o estrangeiro de juros de extorsão.
Paralelamente o governo do sr. Vargas, para impor sua política de guerra e militarização, contínua o caminho de seu antecessor, o mesmo caminho ianque do anticomunismo sistemático — conhecida marca do fascismo no mundo inteiro, — da perseguição aos que lutam em defesa da paz, o caminho do terror armado contra os camponeses que lutam pela terra, das arbitrariedades e violências contra todos os trabalhadores que lutam contra a fome e a exploração crescente dos patrões.
A famigerada Lei de Segurança do Estado Novo getulista continua a ser utilizada com freqüência cada vez maior contra todos os patriotas que lutam contra a guerra e que são por isso condenados pela «justiça» dos latifundiários a penas de longos anos de prisão.
Mas os policiais e governantes, justamente como Dutra que tanto reclamou uma nova Lei de Segurança, não se sentem seguros e já ameaçam a Nação com uma nova legislação terrorista e fascista, de acordo, aliás, com as decisões sobre «segurança interna» tomadas na Conferência de Washington e que, como informa o sr. Góis Monteiro, devem constituir o ponto de partida para uma mais rápida e eficiente militarização do país. Não foi outro, evidentemente, o motivo central do recente Congresso policial reunido na Capital da República — preparar a nova legislação contra as liberdades públicas e acertar medidas práticas para a coordenação em âmbito nacional da luta contra os partidários da paz e, em nome do anticomunismo, da luta contra os trabalhadores e todos os democratas e patriotas, comunistas ou não.
Pelo número de pessoas que já se encontram presas, pelas condenações a anos e anos de prisão, que se sucedem, de patriotas, de mulheres, de jovens, de operários e camponeses, de jornalistas, porque lutam em defesa da paz e contra a colonização crescente do Brasil pelo imperialismo norte-americano, pelo processo tipicamente ianque instaurado contra os dirigentes de nosso Partido, pelos métodos que vão sendo postos em prática para impedir as greves, para dividir a classe operária, pela recente decisão com que o governo procurou pôr fim à greve de aeronautas e aeroviários mobilizando-os militarmente para o serviço, por estes e outros fatos, torna-se cada vez mais clara a política do sr. Getúlio Vargas, política de violência e de terror contra o povo, de marcha para a completa fascistização do país.
Para tentar justificar essa política de guerra e completa subserviência ao imperialismo norte-americano, os jornalistas da reação e os porta-vozes do governo do sr. Vargas utilizam todos os recursos e não poupam esforços para tentar enganar as grandes massas, apelando hipocritamente para o sentimento patriótico do povo, para a honra e dignidade nacionais.
Fala-se cada vez mais em «compromissos» assumidos, aos quais não pode o Brasil faltar e que o obrigam a participar das aventuras guerreiras de Truman. E como a fraseologia em torno da celebrada «fraternidade americana» já não é suficiente, como o que os monopólios ianques exigem são soldados para as agressões na Ásia ou na Europa, os novos «compromissos» de honra em que insistem os escribas da reação são para com a ONU, já transformada em instrumento e máscara do imperialismo americano, graças justamente à subserviência dos delegados dos governos dos 20 países latino-americanos que constituem o bando mais obediente às ordens do Departamento de Estado norte-americano naquela organização.
Mas existem, por acaso, semelhantes «compromissos»? Ao assinarem a Carta de São Francisco e organizarem a ONU, os povos assumiram certamente um compromisso de honra, e compromisso supremo de lutarem por uma paz sólida e durável, de respeitarem a independência de todos os povos e reconhecerem a todos, grandes e pequenos, o mesmos direitos. Além disto, segundo a própria Carta da ONU, intervenção armada para defender a paz só é admissível e legal quando aprovada pelo Conselho de Segurança e com o voto unânime das cinco grandes potências, entre as quais se destacam a União Soviética e a China Popular, esta, hoje, ilegalmente afastada da ONU. É evidente, que em semelhantes condições, pretender ainda falar em «compromissos» que obriguem colocar tropas brasileiras à disposição da ONU constitui desfaçatez sem nome, com o fito de explorar o sentimento de dignidade nacional, enganar as grandes massas e arrastá-las para a guerra.
Em suma, é esse o caminho que vem sendo trilhado pelo governo, do sr. Vargas, cada dia mais subserviente aos incendiários de guerra, governo que realiza a política dos latifundiários e grandes capitalistas que dominam a Nação e desejam uma nova guerra mundial na esperança de fazer bons negócios e acumular lucros fabulosos com a venda de artigos necessários aos beligerantes na Europa ou na Ásia. Egoístas e vorazes, sem qualquer resto de patriotismo, incapazes de qualquer amor ao povo, com medo crescente das grandes massas que reclamam a libertação nacional do jugo imperialista e a liquidação das bases econômicas da reação — do latifúndio e dos monopólios — esses senhores, com seus governantes e politiqueiros, generais e jornalistas venais, se voltam cada vez mais para o estrangeiro e, em troca de lucros ou vantagens pessoais, vendem a Nação, traem cinicamente ao povo, e chegam à desfaçatez de vender o sangue e a vida da juventude brasileira.
Mas, como ensina a experiência mundial, a dolorosa experiência de todos os povos colonizados, não será fora do Brasil, na metrópole imperialista, submetendo os interesses nacionais aos dos Estados Unidos, com a venda do país, com a colonização crescente, nem com guerra, militarização, com miséria e fome para o povo, com reação fascista que poderão ser resolvidos os problemas nacionais e minorados sequer os sofrimentos do povo. O caminho da defesa dos interesses nacionais, o caminho reclamado pelo povo, pela maioria esmagadora da Nação, é diametralmente oposto a esse caminho da traição.
O caminho do povo é o caminho da paz, da independência nacional, das liberdades democráticas, da melhoria das condições de vida das grandes massas, é o caminho do entendimento pacífico com todos os povos, o caminho de uma política para a maioria e não para a minoria, o caminho de um governo efetivamente democrático e popular, o caminho do progresso do Brasil e não o da entrega do país aos trustes e monopólios ianques. Foi este o justo caminho apontado ao povo pelo nosso Partido no Manifesto de Agosto, o caminho da Frente Democrática de Libertação Nacional e do seu programa. É este caminho que, sob a direção da classe operária e de sua vanguarda, massas cada dia maiores vêm seguindo, através de lutas memoráveis.
O povo brasileiro luta com vigor crescente contra a política de guerra, de fome e reação policial que o sr. Vargas se esforça por realizar.
Isto significa que um dos traços característicos da situação nacional está justamente no crescimento que se acentua, dia a dia, das forças que em nossa terra lutam pela paz, pela libertação nacional, contra a fome e a reação. Quando, há poucos meses atrás, o Secretário Geral da ONU solicitou soldados brasileiros para a matança da Coréia, foi a manifesta oposição do povo que obrigou o governo a manobrar, evitando qualquer resposta imediata e clara. Graças à essa mesma força, acabam de chegar ao país, em parte ao menos, os marinheiros que o governo do sr. Vargas teve a ousadia de pretender enviar aos mares da Ásia para que participassem da agressão ianque ao heróico povo coreano e cujo regresso foi reclamado pelo país inteiro.
Torna-se cada dia mais clara nas grandes massas populares a consciência do perigo que as ameaça. O povo brasileiro quer a paz e não oculta seu descontentamento diante da política de guerra do atual governo. Cresce, por isso, a contradição entre as aspirações das grandes massas populares que querem ver o país livre da dominação norte-americana, que lutam por paz, pão e liberdade, e o que lhes pode dar o governo do sr. Vargas, cada dia mais submisso aos monopólios ianques e subserviente ao Departamento de Estado, aos incendiários de guerra, e, por isso, obrigado a preparar o país para a guerra, a agravar a situação de miséria das massas trabalhadoras e a avançar pelo caminho da colonização crescente, da reação e do fascismo.
O povo brasileiro resiste aos que querem arrastá-lo à guerra e, através de lutas sucessivas, manifesta sua vontade de paz, organiza suas forças para impedir que o país seja arrastado para a guerra, para a catástrofe a que o querem levar o imperialismo ianque e seus lacaios brasileiros.
A luta pela paz ganha o país inteiro, desenvolve-se e amplia-se, alcançando novas camadas sociais que vão sendo despertadas e mobilizadas à medida que se acentuam as nefastas conseqüências para todo o povo da militarização crescente do país e da política de guerra do governo.
Na luta pela paz intervém ativamente destacadas personalidades sociais, magistrados e sacerdotes de todas as religiões, políticos e parlamentares de prestígio popular, cientistas, escritores e artistas de renome no país inteiro. Simultaneamente, ganha o movimento de partidários da paz as grandes massas trabalhadoras e populares, organiza Comitês de Paz em quase todos os Estados e nos principais municípios, e aumenta o número de Conselhos de Paz nas fábricas, nas escolas, nos mais importantes locais de trabalho e nas grandes concentrações residenciais, bairros, povoados, etc.
Para o desenvolvimento desse amplo movimento de massas muito tem contribuído a campanha lançada pelo Conselho Mundial da Paz, por um Pacto de Paz entre as cinco grandes potências. A exemplo da memorável campanha de assinaturas em apoio ao Apelo de Estocolmo que tanto concorreu para ampliar a luta pela paz em nossa terra, campanha em que foram angariadas mais de quatro milhões de assinaturas, apesar do terror policial reinante no país, a atual campanha por um Pacto de Paz tem constituído o centro poderoso em torno do qual tem sido possível mobilizar novas camadas sociais para a luta em defesa da paz, assim como dar maior consistência orgânica ao Movimento dos Partidários da Paz em todo o país.
A campanha de assinaturas em prol do Pacto de Paz entre as cinco grandes potências desperta o mais vivo interesse entre as grandes massas populares, que, na medida em que são esclarecidas a respeito de sua significação e importância, não só o assinam sem vacilação, apesar de todas as calúnias e ameaças dos serviçais do imperialismo em nossa terra, como se movimentam para angariar novas assinaturas, ampliando, assim, cada vez mais a extensão da campanha. Daí as numerosas iniciativas que se sucedem, a dedicação e o espírito de sacrifício com que homens e mulheres, jovens e velhos, pessoas de todas as classes sociais entregam-se de coração à tarefa de angariar assinaturas e de esclarecer milhões a respeito do perigo de guerra que a todos ameaça e da necessidade de lutar pela paz.
Cresce de mês em mês o número de assinaturas conseguidas em todo o país. Assina o Apelo do Conselho Mundial um número crescente de personalidades de destaque; dezenas de Câmaras Municipais, assim como algumas Assembléias Legislativas estaduais já votaram moções de apoio e é cada vez maior o número de organizações que participam da campanha e apóiam o Movimento dos Partidários da Paz.
Mais de 3 milhões de pessoas já subscreveram o Apelo, do Conselho Mundial da Paz e o recente III Congresso do Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz constituiu grande êxito, manifestação viva de força e de entusiasmo da imensa vontade de paz de nosso povo, que ganha o país inteiro.
É cada vez maior o número de pessoas que se dispõem a defender com decisão crescente a vida de seus filhos e a não permitir que o governo do sr Vargas prossiga impunemente pelo caminho que enveredou da militarização crescente do país, de entrega de suas riquezas aos monopólios ianques, de subserviência ao Departamento de Estado americano e de liquidação da soberania nacional.
A luta contra o envio de tropas brasileiras para a Coréia e pela volta dos marujos que se encontram nos Estados Unidos, permitiu que se mobilizassem grandes massas contra a política de guerra do imperialismo americano e de seus lacaios brasileiros. Foram numerosas em todo o país as manifestações populares contra o envio de tropas para a Coréia, manifestações que assumiram proporções especialmente entre os jovens, quando em fins de junho foi publicada a solicitação direta do Secretário Geral da ONU ao governo do sr. Vargas, exigindo um contingente de tropas brasileiras para ser enviado à Coréia. A campanha pela volta dos marujos alcançou o país inteiro, despertou o interesse de grandes massas e teve repercussão, especialmente pelo eco determinado no seio das famílias dos marinheiros, obrigando o governo, por meio de notas oficiais repetidas a negar que pretendesse enviar marinheiros brasileiros para a Coréia, a mobilizar toda a imprensa burguesa e a intensificar a reação policial contra os manifestantes.
Mas, além dessa luta específica pela paz, contra o envio de tropas e contra a militarização do país, o povo também luta concretamente contra os efeitos da política de guerra, ao lutar por aumento de salários, contra a carestia da vida, pelas liberdades democráticas, contra a crescente colonização do país pelo imperialismo americano. À medida que se acentua a política de guerra, que o governo intensifica a preparação do país para a guerra, agrava-se a situação das massas, que ao lutarem pelos seus interesses mais imediatos, ao defenderem o pão e a liberdade ou ao manifestarem seu ódio ao imperialismo americano, lutam concretamente contra os efeitos da política de guerra, lutam efetivamente pela paz, se bem que sem compreender ainda, na maioria dos casos, que está naquela política de guerra a causa fundamental dos efeitos contra os quais lutam.
É o que se passa com as lutas da classe operária. Assiste-se no país inteiro a um novo desenvolvimento das lutas reivindicatórias contra a exploração crescente e por aumento de salários. Depois das primeiras greves surgidas sob o atual governo, como a dos trabalhadores da fábrica de papel de Jaboatão, e a do Frigorífico Anglo, em Barretos, desencadeou-se uma série de movimentos grevistas tais como os dos ferroviários e transviários gaúchos, dos têxteis, no Estado do Rio, dos têxteis de Belém do Pará, e muitos outros pelo país inteiro. A classe operária recorre cada vez mais à grande arma da greve, procura unir suas forças e vencer os esforços divisionistas dos patrões e do governo.
Os movimentos grevistas aumentaram rapidamente em número e em importância e revelam pelas novas características que assumem, como se acentua a radicalização da classe operária, como desaparece a confiança nas promessas do governo e como se desenvolve o sentimento de solidariedade e da necessidade de unidade de ação. As últimas greves importantes e de maior repercussão, como a dos bancários e, mais recentemente, a de aeronautas e aeroviários, denotam sem dúvida, que um nível mais alto foi atingido pelas lutas da classe operária em nossa terra. É de se destacar a importância política que durante o seu curso, de mais de 60 dias de duração, tomou a greve dos bancários em São Paulo, com a participação ativa dos grevistas na luta pela paz, com a realização de passeatas com cartazes pedindo a nacionalização dos bancos e, ainda, com a luta vitoriosamente sustentada na Justiça do Trabalho, contra a legalidade do decreto n. 9.070. A greve nacional dos aeroviários e aeronautas constituiu, por sua vez, um magnífico exemplo de unidade e disciplina e teve por isso imensa repercussão no país e no estrangeiro, obrigando o governo do sr. Vargas a pôr a nu sua verdadeira cara de governante a serviço dos latifundiários e grandes capitalistas.
Apesar do arbítrio e da violência policial, a classe operária ganha a rua, faz demonstrações e passeatas de grande repercussão, como já o fizeram, após os bancários, os têxteis e os metalúrgicos de São Paulo, que vão à luta e conseguem a abolição da assiduidade de cem por cento.
Devemos ainda assinalar a tendência à unidade de ação que se manifesta através das convenções de sindicatos, movimento iniciado com a greve dos bancários, durante a qual chegaram a se reunir em convenções os representantes de 31 sindicatos e que prossegue entre os têxteis e metalúrgicos de São Paulo, entre os metalúrgicos de Minas Gerais, onde se reúnem representantes de 19 sindicatos, em Porto Alegre, onde 19 sindicatos e 3 associações profissionais unem-se contra a carestia da vida.
Crescem igualmente, as lutas contra a miséria no campo que chegam a assumir, por vezes, a forma de choques violentos e de luta armada com a polícia e tropas da reação. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Porecatú, onde o governo do Estado lançou contra os posseantes que defendiam suas terras de armas na mão, tropas armadas de morteiros, metralhadoras e gazes lacrimogêneos, que ocuparam a região onde implantaram o terror e obrigaram os grupos de posseantes a bater, temporariamente, em retirada, para evitar o massacre. O que caracteriza, no entanto, as lutas contra a miséria no interior do país, é o número crescente de movimentos camponeses de protesto contra a exploração crescente dos fazendeiros, contra as altas taxas de arrendamento, e de greves de assalariados agrícolas por aumento de salários e pelo pagamento de férias remuneradas, especialmente no interior de São Paulo, no norte do Paraná, no sul da Bahia e no Estado de Goiás.
É necessário também acentuar a importância das lutas que se travam no Nordeste, na região assolada pela seca, especialmente no Estado do Ceará e regiões limítrofes dos Estados vizinhos. Completamente abandonados pelos governantes, que mal fazem promessas ou enviam ridículas esmolas, sofrem os habitantes da região os horrores da fome e morrem pelos caminhos ou nas hospedarias do governo, verdadeiros campos de concentração. Os retirantes já lutam contra a fome invadem fazendas e casas comerciais, matam o gado das fazendas, invadem cidades onde exigem das autoridades que lhes forneçam alimentos e dêem trabalho. Os camponeses do Nordeste exigem do governo pão e trabalho e mostram que estão dispostos a lutar porque, como dizem eles:
«quem tem dor de fome, não pode ter dor de morte».
Crescem, enfim, os protestos contra a carestia da vida, contra a miséria e a fome, movimento que abarca não somente a classe operária, como setores das camadas médias e que se relaciona, direta ou indiretamente, com a luta contra a guerra e a crescente colonização do país pelos monopólios norte-americanos.
Por sua vez, à medida que o governo do sr. Vargas, por ordem de seus patrões de Washington e visando levar nosso país à guerra, intensifica a reação policial e dá novos passos no caminho d0 fascismo, desenvolve-se e ganha impulso a luta popular pelas liberdades, democráticas, liberdade de imprensa, de reunião e de associação, liberdade sindical e pelo direito de greve. Crescem os protestos populares, pessoas de todas as categorias sociais assinam pedidos de anistia, exigem a liberdade para os presos e perseguidos políticos e que tenham fim os processos judiciários que ameaçam de condenação desde operários grevistas e camponeses que lutam contra a miséria, desde partidários da paz que angariam assinaturas para o Apelo por um Pacto de Paz ou reclamam a volta dos marinheiros brasileiros, até os dirigentes comunistas ameaçados por um processo de cunho tipicamente fascista. Foi esse crescente movimento de massas contra a fascistização do país e em defesa da paz que, juntamente com a solidariedade internacional, conseguiu arrancar do cárcere a lutadora pela paz Elisa Branco vitória de grande repercussão no país e no estrangeiro. A luta pelas liberdades se liga, assim, cada vez mais à luta pela paz e pela libertação nacional, à luta contra o governo de traição nacional do sr. Vargas.
Outra importante frente de luta pela paz e a que decorre do crescente ódio popular ao imperialismo ianque cuja penetração no país se acentua com a política de guerra do sr. Vargas. É assim que, enquanto o sr. Vargas manobra e faz esforços para enganar as grandes massas a fim de satisfazer as exigências crescentes da Standard Oil e dos demais monopólios ianques que querem se apoderar do petróleo, dos minerais estratégicos e radioativos, de todas as riquezas naturais enfim de nosso solo, os patriotas se levantam contra semelhante pilhagem, alertam a Nação e conseguem dar um novo impulso à luta em defesa do petróleo e demais riquezas minerais.
Mesmo entre os elementos da burguesia nacional, pequena e média, não ligada ao imperialismo, cresce o descontentamento diante da política de traição do governo, política de submissão às imposições dos monopólios ianques que saqueiam as riquezas nacionais e apoderam-se das posições chaves da economia do país.
Tudo isso mostra como cresce no país o descontentamento popular, o sentimento de paz e o ódio ao opressor norte-americano. Cresce, igualmente, o desprestígio do governo e é essa situação de fato que obriga o governo do sr. Vargas a continuar manobrando ante a pressão crescente do governo norte-americano que exige tropas brasileiras e reclama uma militarização mais acelerada em nosso país. O governo do sr. Vargas, instrumento dos latifundiários e grandes capitalistas, serviçais do imperialismo americano, avança no caminho criminoso da guerra e aproveita todas as oportunidades para dar novos passos para diante, mas o faz com cautelas e utilizando todas as armas da demagogia e do engano, porque sente a força crescente das grandes massas populares que lutam pela paz, pela libertação nacional, contra a fome e a reação.
Essa imensa vontade de paz de nosso povo reflete-se mesmo no seio das forças armadas, entre soldados e oficiais, como se verificou através dos acontecimentos do Clube Militar, que alarmaram os agentes do imperialismo e determinaram um desmascaramento mais rápido da política de traição nacional do sr. Vargas e de seus Ministros das pastas militares.
Mas, se o povo brasileiro já luta, como vimos, pela paz, pela libertação nacional, contra a fome e a reação, é igualmente certo, no entanto, que os êxitos alcançados estão longe de corresponder às imensas possibilidades existentes e ainda não estão na altura da gravidade da situação em que nos encontramos. A vontade de paz do povo e o descontentamento generalizado ainda não se cristalizaram em poderosas ações de massas e isto se deve, fundamentalmente, à dispersão ainda existente das forças do campo da paz e da democracia, em nosso país, sendo grande a falta que faz uma organização sólida e uma unidade mais ampla e organizada destas forças.
Nestas condições e diante do perigo que ameaça a toda a Nação, torna-se urgente a mais ampla mobilização das forças favoráveis à paz e à independência nacional e o emprego de todos os esforços para uni-las e organizá-las. Só a ampla unidade de ação das grandes massas populares será capaz de impor sua vontade de paz e de efetivamente quebrar a política de guerra, de colonização, de fome e reação do sr. Vargas. Essa unidade de ação deve e pode ser conseguida em amplos setores sociais, dos que reclamam um Pacto de Paz entre as cinco grandes potências, à unidade de ação dos partidários da paz em torno do programa do Congresso de Varsóvia e das decisões do III Congresso dos Partidários da Paz, à unidade para a luta em torno das reivindicações mais sentidas da classe operária, das massas camponesas, à unidade para a defesa das liberdades, para a defesa do petróleo e da soberania nacional, etc., tendo sempre em vista a unidade em torno do programa da Frente Democrática de Libertação Nacional.
O povo brasileiro unido e organizado será capaz de impor a sua vontade de paz, de independência nacional e de democracia.
O desenvolvimento da situação comprova, dia a dia, a justeza da apreciação feita pelo nosso Partido desde o Manifesto de Agosto. Sei é certo que o governo de latifundiários e grandes capitalistas se desmascara cada vez mais como um governo de traição nacional que marcha pelo caminho da preparação de guerra, de outro lado, nosso povo, com a classe operária à frente, também deu grandes passos em sua luta pela paz e a libertação nacional, contra a política do governo e em defesa dos seus interesses vitais.
Nosso Partido tem acentuado que o povo não se deixará submeter passivamente e que lutará contra todos os seus exploradores e opressores. Os fatos demonstram que temos razão. Existem, em nosso país, as maiores possibilidades para que a luta pela paz se transforme em gigantesco movimento de massas contra a política de guerra e militarização crescente do país do atual governo. Para o povo brasileiro torna-se cada vez mais claro o problema da paz e da guerra — são imensas, portanto, as perspectivas, desde que o povo tenha à sua frente a classe operária dirigida por uma vanguarda consciente e combativa.
Existem todas as possibilidades para o desencadeamento de grandes lutas, de poderosos movimentos de massa contra a fome e a reação, contra a crescente militarização do país, em defesa de suas riquezas naturais e da soberania nacional. Mas o vigor desse impulso está ligado à compreensão de que a paz é bandeira do povo, já que a guerra é o centro da política do imperialismo e de seus lacaios no país.
O povo brasileiro não se deixará enganar pelas manobras dos incendiários de guerra e de seus lacaios do governo Vargas, lutará com vigor crescente pela paz, pela democracia e pela independência da pátria, contra o governo de guerra e fome dos latifundiários e grandes capitalistas, por um governo efetivamente democrático e popular, um governo de paz e independência nacional.
VEJAMOS agora, companheiros, qual tem sido o papel exercido por nosso Partido, em que medida tem ele contribuído para a ampliação e o desenvolvimento das lutas de nosso povo, em que grau temos efetivamente exercido a nossa missão histórica de vanguarda da classe operária e do povo. Examinemos, portanto, o que tem sido a atuação de nosso Partido, quais os seus êxitos e debilidades, muito especialmente no que tange à luta em defesa da paz que é «a questão decisiva para todos os povos» como já dizíamos nas Resoluções tomadas pelo Comitê Nacional em maio de 1949 e temos constantemente reafirmado, apoiados, antes e acima de tudo, nos repetidos e insistentes conselhos do camarada Stálin, nosso mestre e guia, cujas palavras e ensinamentos iluminam o caminho da luta de todos os povos pela paz e o progresso social.
Tem o nosso Partido desempenhado o seu papel de vanguarda? Tem procurado impulsionar o nosso povo para a luta? Temos feito o necessário para esclarecer as grandes massas populares, para desfazer as mentiras com que, os provocadores de guerra tentam enganá-las a fim de arrastá-las para a guerra? Tem o nosso Partido mobilizado as massas, despertando-as e procurando colocá-las em movimento?
CAMARADAS!
A semelhantes perguntas nós, comunistas, podemos responder que fazemos esforços para cumprir o nosso dever e que, mau grado as perseguições, estamos à frente de nosso povo. Somos hoje mais poderosos que nunca, e somos nós que empunhamos com firmeza bandeira da paz, da independência da Pátria e do bem-estar e do progresso para o povo.
Nosso Partido tem sido a força principal na luta de nosso povo contra a guerra, contra a miséria e a fome, contra a reação e a marcha para o fascismo. Por toda parte onde o povo luta, lá se encontram os comunistas nas primeiras filas, fazendo esforços para cumprir com honra o papel de vanguarda que lhes cabe.
Nas lutas de nosso povo em defesa da paz e na grande campanha de assinaturas por um Pacto de Paz entre as cinco grandes potências, a contribuição dos comunistas tem sido decisiva, como destacada tem sido a atuação de nosso Partido na luta contra a remessa de tropas para a Coréia e pela volta à Pátria dos marinheiros brasileiros. A grande difusão que fizemos das históricas declarações do camarada Stálin, de fevereiro de 1951, constitui um dos pontos altos da atuação de nosso Partido no sentido de esclarecer e mobilizar as mais amplas massas de nosso povo para a luta em defesa da paz. Nosso Partido, fiel às suas origens, às gloriosas tradições da Internacional Comunista, e em nossa terra o único partido político que luta contra a guerra é o Partido da paz para o nosso povo.
Ao mesmo tempo, lutamos junto ao povo, à frente da classe operária e de todos os trabalhadores contra as conseqüências da política de guerra do atual governo. Nosso Partido tem lutado contra a carestia, pelos interesses vitais dos trabalhadores, por aumento de salários e contra a feroz exploração a que são submetidos os camponeses. Em todos os movimentos da classe operária por maiores salários e contra a crescente exploração patronal, os comunistas estão sempre ao lado dos grevistas dispostos a todos os sacrifícios. Nas lutas dos trabalhadores do campo nosso Partido é o único Partido que luta efetivamente contra os grandes fazendeiros e que defende os interesses das mais amplas massas camponesas, é o único que luta pela terra para os camponeses e são os comunistas que ajudam os camponeses quando estes se vêem na contingência de defender suas terras. E ainda agora são os comunistas que se colocam à frente dos retirantes da seca no Ceará e os ajudam na luta por pão e trabalho.
Nosso Partido tem sido o defensor mais enérgico e consequente das liberdades democráticas, o organizador infatigável da luta contra o fascismo, diante da reação policial crescente, das medidas tomadas desde a ditadura de Dutra e continuadas pelo governo do sr. Vargas contra o direito de reunião, contra a liberdade de imprensa, contra a livre associação, contra o direito de greve e a liberdade sindical, etc., nosso Partido tem lutado ao lado de outras forças e tem sido o campeão da unidade entre todos os democratas em defesa das liberdades e contra o fascismo.
Sendo o único Partido que luta de fato e intransigentemente pelos direitos democráticos, é igualmente o Partido que se coloca à frente da luta pela libertação de todos os perseguidos, de todos os patriotas e partidários da paz presos, processados ou já condenados pela reação.
Nossa imprensa foi igualmente a única que se colocou ao lado dos oficiais democratas do Clube Militar contra a campanha de calúnias com que todos os jornais a serviço do imperialismo e de seus lacaios brasileiros fizeram esforços para silenciar a voz dos oficiais patriotas e democratas, continuadores das melhores tradições de nosso Exército, que lutam pela soberania da pátria, em defesa do petróleo e das riquezas de nosso solo e contra a participação do Brasil em guerras de agressão.
Nosso Partido é ainda o único que luta consequentemente contra a dominação americana, contra a crescente colonização do país, em defesa das riquezas nacionais e contra a ocupação de nosso solo pelos generais e tropas norte-americanas. Fiéis às gloriosas tradições de nosso povo, que sempre lutou pela independência da Pátria, continuamos as lutas com que em 1946 conseguimos expulsar de nossas bases militares os soldados do imperialismo ianque e lutamos contra a sua entrega novamente aos incendiários de guerra de Wall Street.
E é justamente por isso que contra o nosso Partido se manifesta o ódio crescente dos imperialistas e de seus agentes.
Merecer o ódio dos inimigos do povo, é nossa honra e nosso orgulho. É por tudo aquilo que determina o ódio dos incendiários de guerra contra nós que justamente torna-se cada vez maior a confiança que as grandes massas populares depositam em nosso Partido.
O povo brasileiro que jamais conheceu um regime efetivamente livre e democrático, que não conseguiu se livrar ainda da dominação imperialista e da opressão dos fazendeiros e grandes capitalistas, serviçais do imperialismo ianque, vê cada vez melhor em nosso Partido aquele que levanta bem alto a bandeira da verdadeira democracia, o Partido que luta por um governo democrático popular, um governo de paz, de independência nacional, de liberdade e progresso.
Eis aí, camaradas, a causa fundamental das perseguições, da violência, do ódio com que os inimigos do povo e seus policiais se atiram contra nosso Partido. Mas, diante da brutalidade crescente desses bandidos, nosso Partido, vanguarda do proletariado, unidade de pensamento, de vontade e de ação, retempera-se na luta, liga-se cada vez mais às grandes massas, ganha para suas fileiras os melhores filhos da classe operária e do povo, os homens e mulheres valentes e abnegados que se entregam de coração e sem quaisquer restrições à causa invencível do comunismo,
E permití-me, camaradas, prestar a homenagem de nosso respeito e admiração, de nossa saudade e gratidão, à memória dos camaradas que nos últimos anos, desde que se intensificou a luta contra o nosso Partido em 1947, tombaram sob os golpes da reação.
Seus nomes anunciam o Brasil livre de amanhã:
William Dias Gomes e José dos Santos (Lambarí), assassinados pela polícia de Milton Campos porque lutavam contra a exploração dos ingleses nas minas de Morro Velho; Pedro Godoy, Afonso Marma e Miguel Rossi, abatidos pelo ódio sanguinário de Ademar de Barros aos camponeses que lutam pela paz e pela terra, contra a brutalidade da exploração nas fazendas de São Paulo; Cirilo Marques e Serafim Santos, operários agrícolas de Santo Amaro, assassinados pela polícia de Otávio Mangabeira porque lutavam por um pouco mais de pão; Angelina Gonçalves, Euclides Pinto, Honório Couto e Oswaldino Corrêa, bravos lutadores da classe operária do Rio Grande, assassinados pelos policiais de Walter Jobim; Jaime Caiado, o jornalista do povo, assassinado pelos integralistas em aliança com a polícia do governo udenista do Ceará; Zélia Magalhães, a jovem comunista que tombou sob as balas da polícia de Dutra—Lima Câmara, porque lutava pela paz e a liberdade; Antônio Francisco de Lima, Nelson Rodrigues de Vasconcelos, Anísio Dario, Vicente Malvoni, jovem lutador pela paz; Deoclécio Santana, que lutava em defesa do petróleo; Ortís, o dirigente camponês de Porecatú; José Bahiano, Adolfo Lopes Sanches, Bernardino Alves de Oliveira, Francisco Bernardo, operários e camponeses assassinados todos pelos policiais da reação nos mais diversos pontos do país. E os patriotas Aladin Rosales, Aristides Leite, Ari Kulman e Abdias Rocha, vítimas da monstruosa chacina de Livramento em plena campanha eleitoral e o lutador da classe operária Lafaiete Fonseca, barbaramente trucidado pelos facínoras da polícia carioca.
Estes, os novos mártires e heróis de nosso Partido, continuadores das tradições de luta de nosso povo e cujos nomes inscrevem-se para sempre nas gloriosas bandeiras de nosso Partido, que são as bandeiras da luta pela independência da pátria e pela emancipação da classe operária.
Prossigamos, camaradas, na apreciação que fazíamos da atuação do nosso Partido.
Nessa atuação não há apenas lados positivos mas igualmente debilidades que devemos assinalar e cujas causas devemos procurar com empenho para eliminar com rapidez, a fim de que possamos avançar e dirigir com maior sucesso as lutas de nosso povo.
Se bem que na luta pela paz já tenhamos alcançado alguns resultados positivos, ainda não existe em nosso Partido uma compreensão suficientemente clara da importância primordial que hoje tem a luta pela paz, como nossa tarefa central e decisiva, e da amplitude que ela deve e pode alcançar. É ainda muito generalizada em nossas fileiras a tendência a rebaixar a luta pela paz a uma simples tarefa prática e secundária. Idêntica incompreensão leva a que se encare a luta pela paz como uma tarefa exclusiva dos comunistas ou da classe operária, quando a luta pela paz pode e deve abarcar milhões, pode unir a maioria da nação. São tendências de direita ou de esquerda que mostram que ainda não compreendemos suficientemente que é através da luta pela paz que se fará avançar o movimento de libertação nacional, que é através da luta pela paz que mais rapidamente nos aproximaremos de nossos objetivos fundamentais. É isto que precisamos melhor compreender.
A luta pela libertação nacional do jugo imperialista é tarefa imediata e decisiva de nosso povo. Não há outra solução para os problemas nacionais e é esta portanto a questão fundamental que se coloca diante da classe operária e de todo o nosso povo. Foi esta a bandeira que levantamos com o Manifesto de Agosto e em torno da qual se agrupam massas cada vez maiores, os democratas e patriotas de todas as classes e camadas sociais.
Diante de nosso povo está colocado o problema da libertação nacional do jugo imperialista e o das reformas profundas de estrutura indispensáveis ao progresso do país. A causa da miséria e dos sofrimentos de nosso povo está na dominação imperialista e no latifúndio. Sem afastar esses obstáculos não pode o povo livrar-se da opressão, da fome, da ignorância, da exploração crescente a que o submetem os monopólios americanos e os grandes proprietários, comerciantes e banqueiros brasileiros ligados ao imperialismo. Mas essa luta pela libertação nacional não vem de hoje. Há longo período o nosso povo luta contra o jugo do opressor estrangeiro e pelo progresso do Brasil.
Com a Grande Revolução Socialista de Outubro novos rumos orientaram as revoluções emancipadoras nos países coloniais e dependentes. A partir de então os imperialistas já não podem oprimir tranqüilamente as colônias e os países dependentes. Posteriormente ao desencadear a segunda guerra mundial, os imperialistas se propunham, não só estrangular o movimento de libertação nacional nas colônias, como converter em colônias a novos países e prolongar e fortalecer sua dominação. Tais cálculos, porem, fracassaram A derrota do fascismo alemão e do militarismo japonês pelo Exército Soviético, o enfraquecimento – em conseqüência da segunda guerra mundial — do campo do imperialismo em seu conjunto e o desenvolvimento e fortalecimento do campo da democracia e do socialismo, dirigido pela União Soviética, deram origem a um novo impulso no movimento de libertação nacional nos países coloniais e dependentes.
Derrotado o nazismo, nosso povo alcançou grandes vitórias e amplos horizontes se abriram para o desenvolvimento de sua luta emancipadora. O povo reconquistou seus direitos democráticos, ganhou as ruas e nosso Partido conquistava pela primeira vez em sua vida a legalidade, elegia seus representantes ao Congresso Nacional e às assembléias estaduais e municipais e organizava em torno de sua bandeira grandes massas. Essa situação durou poucos meses, porém, porquê o imperialismo americano que, como disse o camarada Zhdanov, foi o único que saiu da guerra sem ter sido debilitado, mas consideravelmente reforçado, econômica e militarmente, utilizou as posições ocupadas em nosso país para passar logo à ofensiva, barrar o desenvolvimento das forças democráticas e golpear nosso Partido, afim de impedir o crescimento do movimento de emancipação nacional. Essa ofensiva do imperialismo ianque contra nosso povo teve início abertamente com o golpe de 29 de Outubro de 45 e foi consideravelmente reforçada a partir de 47, quando a política de preparação para a guerra do governo dos Estados Unidos ganhou amplitude mundial.
Hoje o imperialismo americano ameaça a todos os povos. Como dizia Zhdanov em 1947:
«... Os Estados Unidos adotaram um novo caminho, abertamente conquistador e expansionista.
«O objetivo visado pela nova orientação abertamente expansionista dos Estados Unidos é estabelecer o domínio mundial do imperialismo americano»
Os imperialistas americanos pretendem por meio da guerra mudar o curso da história, resolver suas contradições e suas dificuldades internas e externas, consolidar as posições do capital monopolista e conquistar a dominação mundial. Querem a guerra para saquear e escravizar os povos. É com tais objetivos que o imperialismo americano arma e sustenta a todos os reacionários, põe a economia dos países do mundo capitalista em função da guerra, impõe o fascismo, subjuga governos e explora e oprime os povos em proporções inauditas.
Com essa política expansionista e agressiva do imperialismo ianque, aumenta a colonização de nosso país e assumem proporções ainda maiores os sofrimentos de nosso povo. O imperialismo americano já não se satisfaz com a exploração e a opressão da maioria da nação, exige mais do que as riquezas do país e o suor dos trabalhadores, impõe aos governantes brasileiros a política de preparação para a guerra, impõe aos governantes brasileiros a política de preparação para a guerra, impõe reação e fascismo e exige o sangue e a vida de nossa juventude, como carne de canhão para as aventuras guerreiras de Truman no mundo inteiro.
A luta de nosso povo pela libertação nacional do jugo imperialista americano ganha, assim, novas proporções, une-se indissoluvelmente luta pela paz, contra a política de guerra, de colonização crescente, miséria e de fascismo dos incendiários de guerra norte-americanos seus lacaios em nossa terra. O avanço do movimento de libertação nacional está ligado à liquidação dessa política de guerra dos latifundiários e grandes capitalistas serviçais do imperialismo. É intensificando e ampliando a luta pela paz em nossa terra que mais rapidamente avançaremos no caminho da libertação nacional, que desmascaramos o conteúdo guerreiro, reacionário e colonizador do imperialismo ianque e que conseguiremos isolar seus lacaios mais empedernidos. A luta de nosso povo pela libertação nacional é, assim, nas condições atuais do mundo parte integrante da grande luta mundial dos povos pela paz, contra a política dos incendiários de guerra norte-americanos. A guerra representa ameaça terrível para todos os povos, é fonte de enormes sofrimentos para as grandes massas populares. Aguerra representa a morte para milhões de homens, a destruição de países inteiros e ameaça com a fabricação das armas atômicas, de aniquilamento em massa a civis, velhos, mulheres e crianças, a populações inteiras. A luta pela paz corresponde por isso aos interesses dos trabalhadores e de todos os povos, constitui portanto a tarefa central de todos os que lutam pelo progresso social e contra a dominação imperialista.
Assim como o nazismo, em sua época, foi a mais séria ameaça à independência dos povos e o obstáculo que se erguia no caminho da história, e sua liquidação permitiu um grande avanço nas lutas dos povos e de nosso povo, hoje, a guerra que os imperialistas americanos preparam é a maior ameaça à liberdade e à independência dos povos, o obstáculo que se coloca no caminho da história. Derrotar a política de guerra é derrotar o imperialismo e seus lacaios, é derrotar o fascismo, é pôr abaixo a cortina de ferro americana que separa os povos, derrotar a economia de guerra, é abrir, portanto, um largo caminho o progresso e a felicidade dos povos, para o avanço de nosso povo em sua luta pela libertação nacional e a conquista da democracia popular.
O movimento de nosso povo pela libertação nacional acha-se assim indissoluvelmente ligado à luta mundial em defesa da paz. A luta pela paz mundial, contra a política de guerra dos imperialistas americanos e seus lacaios, faz avançar a luta de nosso povo pela libertação nacional, como igualmente é intensificando a nossa luta pela paz e libertação nacional que daremos a maior contribuição à grande causa mundial da paz. Isto significa, portanto, que a luta pela libertação nacional nós a fazemos hoje com a bandeira da luta pela paz. Este o fato novo que se torna necessário compreender com suficiente clareza para que possamos aplicar com maior firmeza a justa linha política de nosso Partido no momento que atravessamos. Lutar por uma paz sólida e duradoura é o nosso objetivo principal, e para alcançá-lo devemos a essa tarefa central do momento subordinar toda a nossa atividade. A luta pela paz é a tarefa central e decisiva, cuja realização garante o êxito de nossos objetivos estratégicos — a libertação nacional e a conquista da democracia popular.
É isto que precisamos compreender para levar nosso povo a novas posições, para dar o impulso necessário e possível às ações de massas em nosso país. É por incompreensão da importância da luta pela paz, como nossa tarefa central e decisiva, que todas as energias de nosso Partido ainda não foram lançadas com entusiasmo na grande batalha pela paz. Pelo mesmo motivo ainda prosseguimos a passos lentos na luta pela paz que deve ser feita agora com mais energia e não somente mais tarde quando o governo de Vargas já tenha passado dos preparativos à participação ativa na guerra da Coréia ou em qualquer parte do mundo. A incompreensão desses problemas tem nos impedido de reagir oportunamente diante de cada passo da reação para a frente, de contribuir para o desenvolvimento mais amplo das lutas em nosso país, de dar até agora maior contribuição no sentido de levar nosso novo a posições mais avançadas na luta pela paz e pela libertação nacional. E sem ação de massas não avançaremos, marcaremos passo e acabaremos separados das grandes massas que só através das próprias ações podem adquirir experiência política e elevar assim o nível de sua consciência, passar das lutas pelas reivindicações à luta direta contra as causas da guerra, da miséria e do fascismo, fazer suas as palavras de ordem fundamentais de nosso Partido.
As tendências sectárias que ressaltam na atuação de nosso Partido em todas as frentes de luta, e em particular, no Movimento dos Partidários da Paz, têm origem igualmente na mesma incompreensão. A luta pela paz interessa a todos, porque é a todos que a guerra ameaça. É insignificante a minoria dos que esperam poder ganhar com a guerra. As novas condições históricas criadas com a derrota do nazismo e com a formação do campo da paz, da democracia e do socialismo, abriram grandes possibilidades para ampliar a frente única pela paz em cada país, assim como a frente única antiimperialista que pode rapidamente alcançar amplas proporções. Os nossos camaradas de Minas Gerais, por exemplo, que diziam não ser necessário mobilizar nem mesmo a pequena-burguesia para a luta pela paz, os do Comitê Municipal de São Paulo que diziam não ser possível ajudar a organizar Conselhos de Paz senão onde já existissem células do Partido, denotam não haver ainda compreendido a importância e a amplitude que deve e pode ter a luta pela paz e com aquela posição impedem o desenvolvimento das lutas de massas e o reforçamento da luta pela libertação nacional. Igualmente errônea é a posição daqueles que não sabem nem querem aproveitar o fator nacional e as contradições no campo inimigo, seja interno como externo.
Da falta em nossas fileiras de uma compreensão suficientemente clara da importância da luta pela paz no momento atual decorre que certas tendências fatalistas ainda se verifiquem na atuação de nosso Partido. A muitos militantes falta convicção de que as forças da paz podem impor sua vontade aos incendiários de guerra. Muitos camaradas ainda se colocam na posição de quem vê a guerra como inevitável, afirmam que nada se pode fazer, que a guerra vem mesmo, que não se pode impedir que o governo Vargas prossiga pelo caminho da militarização do país e que, inclusive, envie tropas para o estrangeiro. Isto significa falta de confiança nas massas, nas forças da classe operária e das grandes massas populares que não querem a guerra, falta de confiança nas forças imensas do campo da paz, liderado pela União Soviética. Grandes modificações se verificaram na correlação de forças mundiais em comparação com 1914 e 1939. Hoje as forças da paz, organizando-se e agindo no mundo inteiro são bastante poderosas para fazer recuar a guerra. Na medida em que as massas lutam e dão provas de tenacidade e firmeza é possível a derrota dos inimigos do povo. Foi evidentemente a força do campo da paz em nossa terra que conseguiu até agora impedir que governos de traição nacional como os de Dutra e Vargas enviassem tropas brasileiras para a Coréia, apesar da crescente pressão de Washington e da intensa propaganda feita pela imprensa dos latifundiários e grandes capitalistas partidários da guerra. Aqueles que se colocam em semelhante posição fatalista, que não acreditam que a massas podem impor sua vontade, não podem crer na conquista da paz, na vitória de nosso povo na luta pela libertação nacional e pela democracia popular, o que os leva, no final das contas à teoria da submissão e da escravização eternas ao dominador imperialista.
A superação das tendências oportunistas e sectárias permitirá dar um grande e novo impulso na luta pela paz, pela independência nacional e por um governo democrático e popular, novo impulso na justa aplicação da linha política de nosso Partido.
O que dificulta ainda a realização prática dessa política é que nem todos os nossos dirigentes e militantes compreendem que a tática de nosso Partido, no momento atual, pode ser resumida em poucas palavras: contra os imperialistas americanos e seus lacaios e PELA PAZ, ligando sempre a luta pela paz à luta pelo pão, pela terra, contra fascismo, pela libertação nacional e pela democracia popular.
Ainda não sabemos ligar convenientemente as lutas pelas reivindicações diárias das massas à luta em defesa da paz. Mesmo quando participamos ativamente das lutas por aumento de salários, contra a carestia da vida, contra a miséria no campo, ou das lutas pelas reivindicações populares mais imediatas, pouco temos feito para elevar essas lutas até à luta pela paz e passar, portanto, da luta contra as conseqüências, diretamente à luta contra a política de guerra no país.
Falta também em nossas fileiras o tato e a flexibilidade indispensáveis para distinguir o nível da luta que pode corresponder a cada organização de massas e que só pode ser avaliado pela medida em que as lutas sirvam efetivamente para reforçar a unidade e ganhar novas forças para a organização das grandes massas de nosso povo.
Muitos camaradas, além disso, ainda revelam, na prática, a falsa opinião de que não se pode realizar a unidade de ação para a luta pela paz senão com pessoas e organizações que estejam mais ou menos de acordo conosco. Quando falamos, no entanto, de unidade de ação, isto significa que queremos nos entender para uma ação comum — por um pacto de paz ou contra a remessa de tropas para o estrangeiro, ou pela revogação da Lei de Segurança, etc. — com pessoas, grupos e organizações que não pensem como nós em tudo o mais que esteja fora daquelas reivindicações. Não se trata, portanto, de impor as concepções e os métodos que nos são próprios, na mesma medida em que nós comunistas igualmente não renunciamos às nossas idéias e aos nossos princípios.
A questão está, portanto, em compreender que sobre um ponto determinado, visando um objetivo preciso, estamos decididos a empreender uma ação comum. E qual é atualmente o objetivo comum de milhões de homens e mulheres que pode efetivamente uni-los, senão a luta pela paz? A luta pela paz pode e deve mobilizar não apenas os democratas, mas mesmo aqueles que em tudo o mais são reacionários. Isto amplia a frente de luta contra o imperialismo, isola os incendiários de guerra e seus lacaios e reforça, portanto, a frente democrática de luta pela libertação nacional. Enfim, não pode haver nenhum esforço, nenhuma tentativa de entendimento ou negociação com quem quer que seja em que não devamos nos empenhar ativa e decididamente, desde que queiramos contribuir para o reforçamento e ampliação da luta pela paz e pela libertação nacional, por um governo democrático-popular.
CAMARADAS!
A guerra não é fatal. Depende dos povos, depende da classe operária e de todos os partidários da paz, inclusive portanto de nossa atividade também, da participação ativa de nosso povo, que sejam derrotados os planos imperialistas de guerra e de fascismo. E é superando as debilidades e incompreensões ainda existentes na atividade do nosso Partido que avançaremos, que contribuiremos decisivamente para a ampliação e consolidação em nosso país de um gigantesco movimento de paz, em condições de derrotar a política de guerra e militarização dos lacaios brasileiros dos incendiários de guerra americanos, capaz de contribuir eficazmente na luta mundial contra o desencadeamento de nova guerra e para impor a política de colaboração pacífica entre todos os povos, capaz de abrir caminho para mais rápida solução dos problemas fundamentais do nosso povo, assegurar a vitória na luta pela libertação nacional do jugo imperialista e pela conquista da democracia popular.
GANHAR a batalha pela paz, derrotar a política de guerra dos latifundiários e grandes capitalistas serviçais do imperialismo, eis o que reclamam os supremos interesses da nação, o que exige a imensa vontade de paz de nosso povo; eis a reivindicação de todos os brasileiros honestos, continuadores das melhores tradições de nosso povo que sempre lutou pela igualdade dos povos grandes e pequenas, pela independência da pátria e contra todas as guerras de agressão e de rapina, ameaça de guerra torna-se cada vez maior, e é em face do perigo crescente que a luta pela paz assume enorme importância. É problema de vida e de morte para o nosso povo, é a questão decisiva que todoi enfrentamos.
Nosso povo quer a paz e não aceita de forma alguma a política criminosa dos atuais governantes e da minoria reacionária que domina a nação e pretende arrastá-la nas aventuras guerreiras do imperialismo norte-americano, sob o falso pretexto de defender a paz pela força.
Nosso povo já começa a compreender até onde o querem levar os vende-pátria, serviçais de Truman e os latifundiários e grandes capitalistas que desejam uma nova guerra mundial na esperança de conseguirem transformar em ouro o sangue de nossa juventude e dor das mães, das esposas e dos órfãos. Contra semelhante crime levantar-se-á a maioria esmagadora da nação que saberá impor a sua vontade de paz.
É esta, no momento, a grande tarefa de nosso povo e, consequentemente, é esta a tarefa central e decisiva de nosso Partido. Cabe a nós comunistas, atuar de maneira a esclarecer e mobilizar as grandes massas, a trazer nosso povo para a frente na luta pela paz, a fazer enfim da luta em defesa da paz a força irresistível e invencível da nossa época.
Não basta querer a paz, é indispensável lutar ativamente pela paz, saber pôr em ação todas as forças e todos os fatores que se opõem à preparação da guerra, à militarização de nosso povo, à entrega de nosso solo aos incendiários de guerra e à venda do sangue de nossa juventude aos aventureiros de Wall Street. Cabe ao nosso Partido saber transformar a vontade de paz das massas em ações concretas contra a política de guerra do governo do sr. Vargas, atuando em todos os terrenos e em todos os setores sociais, sem esquecer jamais que essas ações se desenvolvem no mais diversos níveis, que vão desde as mais amplas, como a campanha de assinaturas por um Pacto de Paz, até níveis mais elevados, conforme as características das camadas sociais que nelas participem e do nível de consciência e radicalização das massas.
Precisamos trabalhar obstinadamente para a consolidação e a ampliação do movimenta brasileiro em defesa da paz. Neste sentido é nosso dever assegurar a mais decidida contribuição ao Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz e à campanha pela coleta de 5 milhões de assinaturas ao Apelo por um Pacto de Paz entre as cinco grandes potências.
Graças ao Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz, aos seus Congressos e manifestações, progride no país inteiro a união dos partidários da paz, das pessoas de todas as classes e camadas sociais, das mais diversas opiniões políticas e todas as crenças religiosas. No ativo do Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz já consta a grande vitória conseguida com o Apelo de Estocolmo e, ultimamente, o êxito que alcançou o seu III Congresso, realizado na base de mais de 3 milhões de assinaturas, já obtidas para o Apelo do Conselho Mundial da Paz.
Mas para que o movimento nacional dos partidários da paz possa alcançar amplitude ainda maior, para que possa consolidar suas forças a fim de realizar com êxito crescente suas tarefas patrióticas e de organização, é indispensável que nosso Partido lhe saiba dar um apoio e uma contribuição ainda mais vigorosa e decidida. Cabe aos comunistas empenhar todas as suas energias com o objetivo de reforçar o movimento dos Partidários da Paz, de contribuir para trazer para as suas fileiras novas camadas e setores da população. Precisamos para isso ter uma noção clara em nossas fileiras das características fundamentais do Movimento dos Partidários da Paz, como uma organização de massas, sem partido, movimento que é amplo e reúne pessoas e organizações das mais diferentes tendências. Nesse amplo movimento cabe aos comunistas ser o traço de união, saber ser o maior fator de coesão.
Isto é tanto mais importante quando sabemos que a maioria do nosso povo, apesar de seu imenso sentimento de paz, e os milhões de partidários da paz que assinaram os Apelos de Estocolmo e do Pacto de Paz ainda não foram incorporados organizadamente no Movimento dos Partidários da Paz. É preciso que os comunistas tudo façam para que esse Movimento se transforme num poderoso movimento organizado de todo o povo brasileiro. É dever dos comunistas despender os maiores esforços para que esse Movimento englobe a todos que, independentemente de suas convicções políticas e crenças religiosas, independentemente das diversidades de classes, queiram defender a paz.
Os comunistas tudo devem fazer para que o Movimento dos Partidários da Paz tenha o apoio ativo dos sindicatos, das organizações femininas, juvenis, esportivas, etc., assim como dos escritores e jornalistas, dos artistas e intelectuais progressistas e das pessoas de prestígio em todos os setores sociais.
Os comunistas devem ajudar o Movimento dos Partidários da Paz para unir as mulheres brasileiras, as mães que não querem ver seus filhos morrer na guerra, as esposas, filhas e viúvas que querem defender a vida dos entes queridos ameaçados pela guerra. Os comunistas devem contribuir para que o Movimento dos Partidários da Paz possa unir milhões de jovens brasileiros cada dia mais ameaçados por uma nova carnificina guerreira, e que já sofrem com a exploração crescente e com a miséria trazidas pela política de guerra do governo.
Os comunistas tudo devem fazer para que o Movimento dos Partidários da Paz lance raízes no seio da grande massa camponesa, ainda desorganizada, mas que sente o perigo de guerra, que ama a paz e que, através da luta pela paz, pode mais rapidamente unir e organizar suas forças.
Mas para ajudar a desenvolver o Movimento de Partidários da Paz é de importância decisiva que os comunistas dêem o melhor de seus esforços a fim de conseguirem que a classe operária participe ativamente desse movimento, que nele constitua uma base unida e organizada.
Para organizar os milhões de partidários da paz é de grande importância que os comunistas e todas as organizações do Partido não poupem esforços no sentido de ajudar a organizar milhares e milhares de Conselhos de defesa da Paz em toda parte, nos locais de trabalho e nas concentrações residenciais, entre operários, camponeses, entre as donas de casa, nos clubes e associações de toda espécie.
O Movimento dos Partidários da Paz desenvolve hoje sua atuação lutando pelo programa adotado em Varsóvia e nas reuniões ulteriores do Conselho Mundial da Paz, dentro dos quais foi elaborado pelo recente III Congresso Brasileiro da Paz um conjunto importante de decisões unanimemente aprovadas. Se essa é a base para a unidade de ação e de toda a atividade do Movimento no sentido da organização, esclarecimento e mobilização das grandes massas populares, é nessa base que devemos nós, comunistas, contribuir para o alargamento da atividades do Movimento dos Partidários da Paz, para ganhar as massas para a luta pela realização das decisões tomadas, no III Congresso do Movimento Brasileiro de Partidários da Paz, que incluem a luta pela paz na Coréia, contra a corrida armamentista, contra o envio de tropas brasileiras para o estrangeiro, etc.
Mas se a tarefa essencial dos Partidários da Paz consiste hoje na campanha de assinaturas para o Apelo em prol da conclusão de um Pacto de Paz entre as cinco grandes potências, essa também é nossa tarefa. Esse Apelo, pelo seu conteúdo e sua formulação representa a reivindicação popular suscetível de obter a mais ampla aprovação e de atrair as massas para a luta em defesa da paz, contra a política de guerra e de militarização do atual governo. Nessa campanha cabe aos comunistas um papel decisivo e é da atividade de nosso Partido que dependerá fundamentalmente o seu êxito.
Para isto é indispensável, no entanto, que saibamos fazer um amplo trabalho de explicação, não apenas a difusão do Apelo ou a simples obtenção de assinaturas, mas a explicação cuidadosa dos reais objetivos visados e da imensa significação dessa campanha mundial. Um pacto de paz entre as cinco grandes potências significará o estabelecimento de medidas que assegurem as relações pacíficas entre todos os países, será um passo no caminho do desarmamento e medida prática contra a corrida armamentista; um pacto de paz determinará o afastamento do perigo de guerra, e com a redução das despesas de caráter militar, traria como conseqüência o melhoramento do nível de vida das massas. Um pacto de paz, restabelecendo as relações pacíficas entre todos os povos, abriria novas e imensas possibilidades para o desenvolvimento de nossa economia nacional, para o progresso do país e o melhoramento da situação econômica das grandes massas.
Através de centenas de milhões de assinaturas os povos do mundo inteiro não só manifestam seu desejo de paz como podem impor aos governantes sua imensa vontade de paz, da mesma maneira que conseguiram impedir que as armas atômicas fossem até agora empregadas contra o povo coreano, através da memorável campanha em apoio do Apelo de Estocolmo.
Cabe aos comunistas, portanto, mostrar às massas que é perfeitamente possível a coexistência pacífica entre o sistema socialista e o sistema capitalista, que essa coexistência é atualmente necessária aos povos e que uma paz sólida e duradoura pode ser assegurada através de um Pacto de Paz entre as cinco grandes potências, aberto à adesão detodos os países do mundo.
Mas, nessa ação a favor de um Pacto de Paz, torna-se igualmente indispensável rebater a propaganda insidiosa e tenaz dos incendiários de guerra e seus agentes em nosso país, assim como esclarecer as incompreensões de pessoas honestas mas mal informadas. Há os que supõem, por exemplo, porque o mundo está dividido em dois campos, e sob a influência da propaganda de guerra, que é inevitável o choque armado entre os Estados Unidos e a União Soviética e que, nestas condições, a nós brasileiros, não resta outra alternativa, senão acompanhar os Estados Unidos, participar ativamente dessa guerra imperialista, guerra que só interessa aos monopólios ianques. São, muitas vezes, pessoas honestas, que acham que o agressor são os Estados Unidos, mas que, apesar disso, marcham conformadas ou de olhos fechados para o abismo. Como despertá-las ou abrir-lhes os olhos?
Antes de tudo é necessário mostrar a que ficará reduzido o Brasil se os incendiários de guerra conseguirem arrastá-lo às suas aventuras guerreiras. A guerra significará a colonização total do país, a subordinação total da economia nacional ao exclusivo interesse da máquina de guerra norte-americana, a militarização completa de nosso povo para que vá morrer no estrangeiro ou trabalhar sob o chicote dos capatazes norte-americanos na extração de minérios, inclusive nas fábricas de guerra dos Estados Unidos. É irrisório supor que a guerra possa de qualquer forma ser útil aos interesses da nação. Para não falarmos dos imensos prejuízos causados ao país pela última guerra mundial e que o próprio sr. João Neves reconhece e proclama, basta examinar o que já se passa hoje em toda a América Latina, onde o imperialismo ianque, a pretexto de unidade para a guerra, limita os preços dos artigos de produção latino-americana ao mesmo tempo que eleva os dos produtos industriais que exporta.
A guerra só poderá, portanto agravar a terrível situação em que se encontra o nosso povo. De outro lado, a guerra não salvará o capitalismo. Se os imperialistas atacarem a União Soviética serão definitivamente derrotados, como o foram os canibais hitleristas e seus sócios do Eixo. Nestas condições, está justamente na oposição à política de guerra, a única saída sensata e patriótica. A preservação da Paz leva à derrota dos planos do imperialismo, ao seu enfraquecimento e abrirá, assim, ao nosso país amplas possibilidades para o seu desenvolvimento e para o melhoramento da situação das grandes massas.
A campanha por um Pacto de Paz é, assim, de um imenso significado. Através dela será possível despertar milhões de brasileiros e mobilizá-los para lutar ativamente pela paz. Ela permitirá, enfim, que o nosso povo, juntamente com os demais povos, se convença de que a guerra pode ser evitada, de que os povos podem impor sua vontade de paz aos incendiários de guerra, e derrotar todos os seus planos sinistros contra a humanidade.
Através da luta por um Pacto de Paz podem os comunistas entrar
em contato com as mais amplas massas e ampliar, assim, rapidamente
o campo de ação de nosso Partido em sua luta pela paz em todos os
terrenos. Tudo fazendo para estreitar suas ligações com as massas, nosso
Partido tem o dever de lutar contra a política de guerra do atual governo, contra a crescente militarização do país. Essa militarização crescente revela, de um lado, o verdadeiro conteúdo da política do senhor
Vargas que quer arrastar o país para a guerra e, de outro, o grau a que
já chegou sua submissão ao governo norte-americano, a gravidade dos
compromissos já aceitos e, na sua maior parte, desconhecidos da nação.
Neste sentido, as conversações que tiveram início nos primeiros dias do corrente ano entre o Itamaraty e o embaixador norte-americano, com o objetivo de entendimentos de caráter militar, visam a concessão de bases militares nacionais ao governo dos Estados Unidos e a remessa de tropas para o estrangeiro e constituem, portanto, mais um sério passo do governo do sr. Vargas no caminho criminoso da guerra a que quer arrastar o país. É dever de nosso Partido desmascarar insistentemente essa política de guerra e despertar a vigilância de todo o povo para o perigo que o ameaça. Para isto, devemos mostrar concretamente às massas quais os efeitos dessa política, como crescem as despesas com a militarização do país, com a construção de arsenais e depósitos de munições, e como essas despesas são pagas pelo povo, com impostos que aumentam, com emissões de papel-moeda que não cessam, com a elevação do custo de vida que é a conseqüência mais direta dessa política insensata, e criminosa.
É indispensável mostrar às massas de maneira concreta o que seria possível fazer em benefício do povo com os milhões gastos na militarização do país, as escolas e hospitais que poderiam ser construídos, estradas melhoradas, as ferramentas que poderiam ser fornecidas aos trabalhadores do campo, o número de crianças que poderiam ser socorridas e salvas da morte, os socorros aos nordestinos vítimas da seca que poderiam ser menos miseráveis, etc.
Nessa luta contra a militarização do país é dever de nosso Partido alertar a todos os militares brasileiros, oficiais e praças, contra a crescente desnacionalização das forças armadas do país que vão sendo reduzidas a simples destacamentos de mercenários à disposição dos oficiais ianques e que em vez da defesa da pátria, são ostensivamente preparadas para ações no estrangeiro ou para serem utilizadas como força de polícia contra o nosso próprio povo. Não devemos, igualmente, nos esquecer que o povo brasileiro ainda não passou, como os outros povos europeus, pela dura experiência da guerra imperialista e que isto exige, portanto, de nosso Partido um maior esforço, a utilização de todos os recursos para explicar às massas o que para elas efetivamente significará uma nova guerra mundial.
Neste sentido, a luta contra a remessa de tropas brasileiras para exterior precisa igualmente ser sustentada com maior vigor. Devemos nos manter vigilantes diante das manobras do governo a fim de não permitir que a nação seja surpreendida com fatos consumados. A luta contra a militarização do país, contra a ida de tropas, não pode ser adiada, é atual e urgente, porque só a mobilização das grandes massas poderá impedir que sejam levados adiante os planos sinistros do imperialismo e seus lacaios brasileiros que querem arrastar nosso povo para a guerra.
A política de guerra e de militarização crescente do governo do sr. Vargas, seu trabalho persistente no sentido de enviar tropas brasileiras para o estrangeiro, especialmente para combater o heróico povo coreano, não tem justificativa de nenhuma espécie. Quando se indaga qual a razão de semelhante política, respondem os porta-vozes do governo, que se trata de defesa da nação. Mas de quem nos precisamos defender? Quem nos ameaça? Há, por acaso, alguém que procura ocupar o nosso solo e apoderar-se de nossas riquezas, ou escravizar nosso povo? É certo que a resposta não pode deixar de ser positiva, não por causa da União Soviética, mas porque em nossa terra já se encontram os soldados ianques que ocupam bases militares, em nossa terra são norte-americanos os generais e almirantes que comandam de fato as nossas forças armadas, como norte-americanos são os senhores que dizem a última palavra sobre a política econômica do país, sobre o comportamento de sua delegação na ONU, e, inclusive, sobre a orientação da política interna do governo.
Não se trata, portanto, de defesa nacional, mas de fazer uma política de classes, de defender os interesses da minoria egoísta, serviçal do imperialismo norte-americano, que ainda domina a nação.
De quem precisamos nos defender? Trata-se, com semelhante política, da defesa da nação brasileira ou da defesa dos interesses dos senhores da guerra americanos para que continuem a escravizar os povos e o nosso povo, a conquistar mais colônias, a roubar nossas riquezas, a conquistar mais mercados e maiores lucros? Que temos nós, nação oprimida pelos Estados Unidos, que possa justificar de longe sequer semelhante política? Os interesses de nosso povo estão justamente do outro lado, do lado dos povos que lutam contra essa odiosa política americana de expansão imperialista, de dominação, de escravização e de guerra. Existem todas as condições, portanto, para mobilizar nosso povo contra a política de guerra do sr. Vargas, exigindo a suspensão das atuais conversações militares no Itamaraty, a denúncia das criminosas decisões da Conferência de Washington, assim como do Tratado do Rio de Janeiro e da Carta de Bogotá, documentos todos contrários à soberania nacional, documentos de escravização do povo e da venda do país, em que se baseia o sr. Vargas para tentar justificar a sua criminosa política de guerra.
Cabe ainda aos comunistas não poupar esforços a fim de tornar conhecida das grandes massas a política de paz da União Soviética a fim de destruir a ação dos propagandistas de guerra que tudo fazem para convencer as grandes massas populares de que a guerra é inevitável por causa da União Soviética. Para isso é indispensável levar infatigavelmente ao conhecimento das massas, de maneira concreta e acessível, a tradicional política de paz do governo soviético, seus esforços pela coexistência pacífica, suas sucessivas propostas de paz. É indispensável mostrar o contraste entre a política de paz da URSS e a atividade bélica e agressiva do governo dos Estados Unidos. A URSS sempre respeitou todos os povos e não se imiscui de forma alguma em assuntos internos de outros países, enquanto o governo americano interfere cada vez mais cinicamente nos negócios internos de numerosos países, constrói bases militares no estrangeiro, vota créditos para sustentar espiões e sabotadores no exterior, invade a Coréia e massacra seu povo e sustenta por toda parte, com dinheiro e armas, às minorias., reacionárias e sanguinárias odiadas pelos povos, faz e desfaz governos, como é comum, em toda a América Latina onde nenhum governante toma posse antes de jurar submissão e fidelidade ao Departamento de Estado americano.
Essa luta contra a guerra, em defesa da paz, está intimamente ligada à luta pelo pão e, reciprocamente, a luta pelo pão não pode levar senão a uma ampliação cada vez maior da frente de luta pela paz. Nosso Partido deve desenvolver a mais ampla ação de massas contra a carestia da vida, contra a miséria no campo e manter-se atento à situação da classe operária, a fim de participar nas primeiras filas da luta por aumento de salários. Cabe, portanto, aos comunistas a grande tarefa de esclarecer as massas, de explicar-lhes pacientemente que está justamente na política de guerra do governo a causa fundamental da carestia da vida, dos salários sempre aquém das necessidades mínimas do trabalhador, apesar dos aumentos conquistados em duras lutas, da miséria crescente das grandes massas camponesas.
A miséria das massas é conseqüência direta da crescente exploração imperialista e do atraso da economia nacional, mas a política de preparação de guerra, ditada ao governo de Vargas pelos monopólios ianques agrava ainda mais essa miséria, acelera e torna particularmente doloroso o processo de empobrecimento das grandes massas trabalhadoras. A indústria nacional trabalha cada vez mais para a guerra — o que aumenta os lucros dos grandes capitalistas ligados ao imperialismo e, simultaneamente, os preços de todos os artigos de consumo popular, inclusive os mais indispensáveis à produção agrícola, como ferramentas, os adubos e inseticidas. Em de vez de melhorar o transporte da produção necessária à alimentação do povo, o governo se preocupa com «grandes planos» que visam exclusivamente o escoamento mais rápido e barato das matérias-primas para a máquina de guerra norte-americana. Tudo isso e mais os aumentos de impostos, das tarifas de serviços públicos, dos preços das matérias-primas importadas, etc., são elementos que concorrem para a crescente pressão inflacionária, para a rápida desvalorização do cruzeiro e conseqüente carestia da vida a ritmo cada vez mais acelerado.
Na luta contra a carestia da vida devem os comunistas mobilizar as massas populares para que exijam do governo medidas eficazes no sentido da fixação de preços e seu controle pelas organizações populares, de bairro, de donas de casa, ou pelos sindicatos operários. Cabe aos comunistas tomar a iniciativa para mobilizar as massas em torno de programas concretos, de caráter local ou regional, prevendo medidas eficazes que assegurem a solução do problema do abastecimento, e determinem a redução dos impostos indiretos, substituídos pelo imposto sobre o capital e sobre a renda fortemente progressiva, que enfrentem de maneira prática o problema da habitação popular, etc. Na luta contra a miséria no campo, devem os comunistas lutar energicamente no sentido do organizar as grandes massas camponesas na luta pela redução da taxa de arrendamento de terras, pela renovação obrigatória dos contratos de arrendamento, contra a expulsão das terras, por moratória para as dividas dos camponeses, etc.
A ação dos comunistas junto às massas, contra a carestia da vida, através da utilização sistemática de todas as oportunidades, tanto nas empresas, como nos bairros operários, nas feiras e mercados, pode vir a constituir poderoso elemento no desencadeamento de lutas contra a política de guerra do governo e fator importante para a ampliação e o fortalecimento da luta pela paz, especialmente no seio da classe operária que deve constituir a espinha dorsal do movimento em defesa da paz. Mas nessa luta contra a carestia da vida devemos igualmente dedicar uma particular atenção ao trabalho entre as mulheres que tanto podem ser mobilizadas para a ação contra a guerra partindo da luta em defesa da paz, contra a remessa de tropas, como partindo da luta contra os altos preços dos artigos de consumo popular. São as donas de casa que mais diretamente sofrem a conseqüência do encarecimento do custo da vida e que podem constituir, se organizadas, poderosa força contra a política de guerra do governo.
Para intensificar e ampliar a luta pela paz tem também grande importância a luta contra a reação e fascistização do país. É a preparação acelerada para a guerra que leva o governo do sr. Vargas a dar passos cada vez mais sérios pelo caminho do fascismo, da eliminação dos direitos democráticos, da perseguição aos patriotas e democratas partidários da paz, da intensificação do anti-comunismo sistemático. Nestas condições é dever dos comunistas e de todas as organizações do Partido reunir as mais amplas massas para a luta em defesa das liberdades democráticas e com a força unida do povo desfechar sérios golpes na política de preparação para a guerra do governo do sr. Vargas e isolar a minoria reacionária, serviçal do imperialismo que ainda domina a nação. Cabe aos comunistas saber convencer as massas, através das ações concretas e da experiência das próprias massas, da íntima relação que existe entre a política de guerra do governo do sr. Vargas e a crescente reação policial, de maneira que partindo da luta em defesa de seus direitos democráticos passem elas a engrossar o movimento contra a militarização do país, em defesa da paz.
Nesse terreno devemos concentrar nossas forças na luta pelo imediato arquivamento do processo contra os dirigentes de nosso Partido, processo tipicamente fascista que significa um passo considerável na fascistização do país e na realização prática das decisões de Washington sobre «segurança interna», que determinam a preparação acelerada para a guerra. E, em ligação com isso, devemos intensificar a luta pela liberdade de todos os presos, processados e condenados políticos e pela revogação da Lei de Segurança do Estado Novo.
Erguendo bem alto a bandeira da paz, mobilizemos e organizemos com o maior vigor os mais amplos setores da população contra a odiosa opressão americana, contra a colonização crescente, contra os atentados à soberania nacional e a política de subserviência ao Departamento de Estado norte-americano do governo do sr. Vargas. É dever de nosso Partido ligar intimamente a luta pela independência nacional à luta pela paz, saber denunciar infatigavelmente o caráter antinacional, o caráter de traição nacional do governo do sr. Vargas, governo dos latifundiários e grandes capitalistas, serviçais do imperialismo. Nesse sentido, devemos agora intensificar a luta em defesa do petróleo, novamente ameaçado pela manobra entreguista do sr. Vargas. O novo projeto deve e pode ser derrotado, como foi derrotado o Estatuto entreguista do sr. Dutra. Com o seu novo projeto, procura o sr. Vargas por meio de uma linguagem tortuosa colocar a exploração do petróleo brasileiro nas mãos de uma empresa aparentemente nacional mas na qual os testas de ferro da Standard Oil possam de fato dizer a última palavra. Segundo o referido projeto, todo o acervo do Conselho do Petróleo, inclusive as refinarias de Mataripe e Cubatão poderão passar a ser operadas pelas companhias subsidiárias da companhia mista do sr. Vargas, quer dizer, pela própria Standard Oil. Derrotar esse golpe anti-nacional do atual governo é derrotar a sua política de guerra, é infligir novo golpe contra a venda do país aos monopólios norte-americanos. Mas em ligação com essa luta em defesa do petróleo devemos desenvolver a maior atividade junto às massas em defesa dos minérios e contra a sua exportação para a guerra, devemos lutar contra a Missão Knapp, contra os planos entreguistas do chamado Ponto IV de Truman, contra o plano Lafer e simultaneamente, mobilizar as grandes massas populares para que exijam do governo a imediata nacionalização da Light. Diante das dificuldades crescentes na balança de pagamentos do país que já limitou a importação até do trigo, devemos chamar as grandes massas para que exijam do sr. Vargas a suspensão total de quaisquer remessas para o exterior a título de jures do capital monopolista invertido no país, e não a mera limitação até 8% com câmbio preferencial. A luta contra o imperialismo serve, assim, de ponto da partida para levar novos setores sociais à participação ativa na luta em defesa da paz.
O sentimento patriótico de nosso povo é uma força imensa que cabe aos comunistas canalizar, unificar e organizar para que com seu poderio concentrado faça em pedaços a traição da minoria que vende as riquezas naturais do país aos monopólios ianques, que submete nossas forças armadas ao comando dos generais ianques, que permite a tropas norte-americanas a ocupação de nossas bases militares, que faz da delegação do Brasil na ONU um realejo manejado pelo Departamento de Estado. Nosso Partido deve empunhar firmemente a bandeira da luta pela independência nacional e apelar com energia e decisão, sem medir sacrifícios, para que em torno dela se congreguem todos os patriotas, dispostos à lutar contra a política, anti-nacional e anti-popular do sr. Vargas e da minoria egoísta e traidora em que se apóia.
O reconhecimento da URSS constitui no momento atual, importante fator na luta do nosso povo pela paz e a independência nacional. A. União Soviética é o baluarte da paz no mundo inteiro, suas relações com todos os povos visam ampliar o campo da paz e impedir que possam ter sucesso os manejos dos que desejam levar o mundo a uma terceira guerra mundial. Nestas condições o restabelecimento de relações entre o Brasil e a URSS constituirá um novo passo no sentido de livrar nosso povo das ameaças de guerra, de estreitar suas relações com o grande país contra o qual é dirigida principalmente a política agressiva dos Estados Unidos. As relações com a URSS facilitarão também o desenvolvimento independente da economia brasileira. País do socialismo, onde não existem trustes e monopólios, a União Soviética tem relações com os demais povos em pé de rigorosa reciprocidade, segundo o interesse mútuo, e visando sempre avançar no caminho do progresso. As relações comerciais com a URSS facilitarão o desenvolvimento da indústria nacional e abrirão um vasto mercado para toda a produção nacional, cada vez mais ameaçada pela economia de guerra dos Estados Unidos. Constituirá assim para o nosso povo um poderoso esteio para. a defesa da independência nacional, enorme contribuição para a luta de nosso povo em defesa da paz, além de concorrer para o fortalecimento do campo da paz e da democracia no mundo inteiro.
CAMARADAS!
Lutar pela paz é, pois, a nossa tarefa central e decisiva. Mas, lutando pela paz, pelos interesses vitais e imediatos das massas e contra o imperialismo americano, lutamos, simultaneamente, pela conquista de um governo democrático popular, um governo do povo, capaz de deslocar o Brasil do campo da guerra para o campo da paz, um governo que entregue a terra aos camponeses, um governo capaz de realizar as profundas reformas de estrutura indispensáveis ao progresso do país, que permitam a melhoria das condições de vida das grandes massas trabalhadoras, um governo que proporcione cultura e instrução para o povo, um governo efetivamente democrático, um governo enfim de independência nacional. O governo democrático popular é objetivo político essencial de nosso Partido, é palavra de ordem básica que deve estar presente em toda a nossa atividade. Ao desmascarar a política de traição dos lacaios do imperialismo e ao impulsionar as lutas em todos os terrenos, devemos ajudar as massas a compreenderem a necessidade da conquista de um novo Poder, diferente desse que aí está.
Por isso mesmo, toda a nossa atividade entre as massas se orienta no sentido da unidade. Unidade entre os trabalhadores, entre as mulheres, entre os jovens, etc. Devemos fazer esforços para unificar o movimento sindical, para unir as grandes massas camponesas e estabelecer a mais sólida aliança entre operários e camponeses.
Lutando pela unidade em todos os setores e em todas as nossas frentes de trabalho lutamos ao mesmo tempo para unir as grandes massas trabalhadoras e populares da nossa terra na Frente Democrática de Libertação Nacional, cujo programa corresponde aos interesses da maioria esmagadora da nação. É através da F.D.L.N. que nosso povo, unido, se libertará da escravidão americana e da política de traição nacional do governo dos latifundiários e grandes capitalistas. É através da Frente Democrática de Libertação Nacional que o povo brasileiro conquistará um governo democrático-popular.
Lutando pela paz, nosso Partido levanta bem alto a bandeira sagrada da independência nacional e da democracia popular.
CAMARADAS!
Assim é que ganharemos a batalha da paz e da independência nacional. Precisamos agora fazer novos e maiores esforços no sentido da efetiva aplicação da justa linha política do Partido. Mas, para tanto, é indispensável que simultaneamente saibamos avançar na realização prática das Resoluções que tomamos em fevereiro de 1951 a respeito do reforçamento orgânico, político e ideológico de nosso Partido. Trata-se de colocar o Partido na altura de sua linha política.
Já tomamos, sem dúvida, algumas medidas para enfrentar os problemas do fortalecimento do Partido, tanto no terreno de sua consolidação orgânica, como no da elevação do nível político e ideológico de seus quadros. É verdade que ainda estamos nos primeiros passos, mas os resultados práticos já alcançados em todos os terrenos confirmam cada vez mais a justeza da orientação adotada. Cabe-nos, portanto, insistir e na base da crítica e da autocrítica aprofundada de toda nossa atividade, intensificar nossos esforços para colocarmos o Partido na altura de suas tarefas.
É preciso redobrarmos de esforços no sentido de criar e consolidar bases do Partido nas grandes empresas e nas grandes concentrações de assalariados agrícolas e de camponeses. É através da criação de novas células nas grandes empresas e por meio do recrutamento planificado, especialmente entre os setores decisivos da classe operária, que mais rapidamente melhoraremos a composição social do Partido e que aumentaremos nossa influência sobre as parcelas mais conseqüentes do proletariado. Precisamos continuar a fazer esforços no sentido de intensificar a vida política de todas as organizações do Partido estimulando a iniciativa, desenvolvendo a democracia interna e reforçando a disciplina, com o objetivo permanente de aumentar a coesão nas fileiras do Partido. Devemos ainda intensificar nossos esforços no terreno da elevação do nível teórico dos quadros e do nível ideológico de todos os nossos militantes, aumentando o número de cursos e círculos de estudo, criando novos cursos de maior duração e de nível mais alto e estimulando de todas as formas o estudo individual.
Sublinhamos a necessidade de reforçar cada vez mais em nossas fileiras a vigilância revolucionária. O inimigo não nos ataca apenas do lado de fora, com as forças brutas da reação. Ele não poupa esforços para infiltrar-se em nosso meio, para atacar-nos por dentro, e utiliza para tanto todos os nossos pontos fracos. Só uma vigilância revolucionária permanente será capaz de desmascarar os traidores, de impedir que camaradas ideologicamente ainda fracos sejam arrastados em atividades anti-partidárias, de afastar mais rapidamente os inimigos que tentem se infiltrar no Partido. Não nos esqueçamos, porém, de que a vigilância revolucionária só é possível na base da democracia interna e da prática permanente da crítica e da autocrítica em todos os escalões do Partido.
No momento histórico que atravessamos, quando crescem e se aprofundam rapidamente as contradições entre o campo imperialista e o campo antiimperialista, quando a luta pela paz até o fim significa fazer esforços para deslocar nossa pátria do campo da guerra para o campo da paz, fator importante para o êxito de toda nossa atividade revolucionária está no reforçamento da educação internacionalista do Partido. A fidelidade ao internacionalismo proletário é qualidade básica dos militantes de um Partido, como o nosso, que luta pela paz, pela independência e soberania da pátria, pela democracia e o socialismo. Devemos, portanto, não poupar esforços no sentido de intensificar essa educação internacionalista em nossas fileiras, educação que deve consistir fundamentalmente em estimular o amor e a dedicação sem reservas à União Soviética e ao grande Stálin.
«Internacionalista — disse o camarada Stálin em 1927 — é aquele que está disposto a defender a URSS sem reservas, sem hesitações, sem condições porque a URSS é a base do movimento revolucionário mundial e não é possível defender, impulsionar para diante este movimento revolucionário sem defender a URSS. E aquele que pensa defender o movimento revolucionário mundial à margem da URSS, coloca-se contra a revolução, passa obrigatoriamente para o campo dos inimigos da revolução».
CAMARADAS!
Nosso Partido se desenvolve e se reforça na medida em que sabe trabalhar pelos interesses da classe operária e de todo o povo.
Hoje, o que o Brasil necessita, em primeiro lugar e essencialmente, e de paz, independência e democracia, é livrar-se da política de guerra do imperialismo americano e de seus lacaios brasileiros. E é à frente dessa luta que estamos nós, comunistas, dispostos a tudo fazer para salvar a paz do povo, para libertar nossa pátria do jugo imperialista e conquistar a democracia popular.
Aproximam-se grandes lutas, combates de nova envergadura. Nossa tarefa é imensa e pesada nossa responsabilidade. Mais do que nunca, precisamos desenvolver o espírito de disciplina, o espírito de Partido, o espírito de dedicação sem limites ao Partido, à classe operária e ao nosso povo. O Partido, a classe operária e o nosso povo exigem, de cada um de nós, firmeza e iniciativa.
Marchemos serenos e confiantes para o combate e para a vitória!
A luta é áspera e difícil, mas podemos olhar com confiança para o futuro. Temos à nossa frente o maior sábio de nossa época, o educador do proletariado do mundo inteiro, aquele que ao lado de Lênin realizou a grande Revolução Socialista de Outubro e construiu o primeiro Estado Socialista, o grande comandante que salvou a humanidade da escravidão fascista e que hoje conduz, com a mesma segurança, a luta pela paz, pela liberdade, pela independência nacional dos povos, pelo socialismo e por um futuro feliz e radioso para toda a humanidade — o grande camarada Stálin!
Ao trabalho, portanto, confiantes e decididos, para desenvolver e ganhar a batalha pela paz, pela independência nacional e por um governo democrático-popular.
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| Inclusão | 23/12/2009 |
| Última alteração | 10/09/2011 |