Carta Aberta aos Membros do Partido Comunista

Aristides Lobo(1)

29 de dezembro de 1930


Primeira Edição: Folheto impresso, 4 p.

Fonte: http://www.ler-qi.org/ - Na Contracorrente da História. Documentos da Liga Comunista Internacionalista 1930 – 1933. Fúlvio Abramo e Dainis Karepovs (orgs.)

Transcrição e HTML: Fernando Araújo.


capa

Camaradas!

O Bureau do Comitê Central do nosso Partido acaba de vos dirigir uma carta sobre a luta contra os bolchevistas expulsos das fileiras revolucionárias.

Que é o atual Bureau do Comitê Central? Quais os "novos" dirigentes? Como vêm eles atuando junto às organizações de base, junto ao Secretariado Sul-Americano da I C. e junto ao proletariado? É sabido que, há bem pouco tempo, era esta a composição social da "direção" do Partido do proletariado: um jornalista, um farmacêutico, um advogado, dois médicos, um guarda-livros e alguns elementos da chamada "aristocracia operária"(2). Foi essa "direção" que, manejada pela "troika" desse tempo (o jornalista, o farmacêutico e o bacharel), cometeu toda a série de atentados ao marxismo que já se conhecem e que mal se confessam. Foi ela a autora da monstruosidade kuomintanguista e da "aliança política e ideológica" com os militares rebeldes, a que chamava "pequena burguesia revolucionária". Foi ela que lançou o órgão confusionista "A Nação"(3) por meio do qual namorava o então general Luiz Carlos Prestes, endeusando-o numa frente única com a imprensa burguesa oposicionista desse tempo, e até procurando seduzi-lo com a promessa de o colocar entre os maiorais da burocracia dirigente, no caso em que ele assinasse a papeleta da adesão ao Partido. Foi ela que, nas mesmas colunas de A Nação, estampou em ordem cronológica (a começar dos oito anos de idade) todas as fotografias existentes do "cavaleiro da esperança", encimando-as com estas palavras de simpatia e enternecimento: "O general de 29 anos"(4). Foi ela, ainda, que enviou a Santos um dos intendentes operários, para este gritar bem pertinho de mim, aos meus ouvidos, que a massa trabalhadora ia ser guiada "pelo formidável general Luiz Carlos Prestes"(5).

Em todo esse tempo, a velha beata da burocracia batia no peito, penitenciando-se, mas continuava a pecar "corrigindo" erros velhos com novos erros. E os que, em todo esse tempo, combatiam os seus desvios de libertina revolucionária, iam sendo expulsos, exatamente como agora, sob a pecha de "trânsfugas" e de "traidores". Exatamente como agora, os dirigentes bradavam: "nossa linha estava errada, mas já foi corrigida e é justa hoje".

Amanhã, a velha beata baterá novamente no peito, confessando seus pecados atuais ao papa Stalin. E este, depois de a chamar de "menchevista", como já chamou uma vez, dirá: "Em meu nome, no do 'kulak' e no do aventureirismo: eu te perdôo ... ".

E a velha beata continuará a errar e a fazer safadezas. E os verdadeiros bolchevistas, os que lhe mostram os desvios no seu justo momento, continuarão a ser expulsos das fileiras revolucionárias, mas não antes de receberem nas costas o vômito amarelo da velha: "trânsfugas" e "traidores".

Foi essa mesma burocracia, que tanto infelicita o nosso Partido, a autora dos mais vergonhosos conluios com os conspiradores militares de todos os tempos (Isidoro, Protógenes(6) etc.), tudo à revelia das organizações de base. Foi ela que fez ingressar secretamente nas fileiras do Partido, ao mesmo tempo que expulsava militantes conscientes, um jornalista pequeno-burguês, diretor de um jornal pequeno-burguês do Rio de Janeiro, no qual "escrevia artigos" assinados, elevando às nuvens esse grande mistificador que é Maurício de Lacerda(7) (tudo isso em flagrante conflito com as decisões da III Internacional, e às escondidas, com completo desconhecimento das organizações de base).

Foi essa burocracia que, no Rio de Janeiro, expulsou uma célula (a 4R)(8), pelo simples fato de que seus membros, na maioria operários, "ousaram" expor as suas opiniões ao Partido. E foi essa mesma burocracia que mandou a São Paulo, como um grande "leader", naturalmente para "conquistar São Paulo" (resolução do III Congresso)(9), um pequeno-burguês da pior espécie, um vendedor de santos e outras bugigangas a prestações, um inveterado explorador de proletários.

Mas, camaradas, seria muito longa a citação de todos os erros, desvios, traições, hipocrisias e calúnias de que temos sido vítimas e de que tem sido maior vítima a grande massa trabalhadora. Vós estais no Partido, ainda não fostes expulsos; vós o sabeis. Apenas em virtude da idéia falsa da disciplina propagada pela burocracia, não ousais dizer abertamente, dentro das células, aquilo que estais sentindo. Vem a propósito uma citação de Lenine sobre disciplina revolucionária. Em seu livro "A doença infantil do comunismo", eis o que nos ensina o guia imortal do proletariado revolucionário:

"Em que se baseia a disciplina do partido revolucionário do proletariado? Como é controlada? Que é que a sustenta?

"Em primeiro lugar, o caráter consciente da vanguarda proletária, sua consagração à obra revolucionária, seu domínio de si mesma, seu espírito de sacrifício, seu heroísmo. Em segundo lugar, sua habilidade para aproximar-se da massa dos trabalhadores, da proletária sobretudo, mas também da massa NÃO PROLETÁRIA, para ligar-se, para fundir-se, se quiserdes, até certo ponto com ela. Em terceiro lugar, a justeza da direção política seguida por essa vanguarda, o acerto de sua estratégia e de sua tática política, sob a condição de que as massas se convençam, por sua própria experiência, de semelhante acerto. SEM ESSAS CONDIÇÕES, NÃO HÁ DISCIPLINA POSSÍVEL NUM PARTIDO REVOLUCIONÁRIO REALMENTE APTO PARA SER O PARTIDO DESSA VANGUARDA, QUE TEM QUE DERROCAR A BURGUESIA E TRANSFORMAR TODA A SOCIEDADE. SEM ESSAS CONDIÇÕES, TODA TENT ATIVA DE CRIAR SEMELHANTE DISCIPLINA SE REDUZ INEVITAVELMENTE A UMA FRASE VAZIA, A PALAVRAS, A CARETAS"(10).

Aí está a verdadeira concepção revolucionária de disciplina, sem a qual é impossível a vitória do proletariado sobre a burguesia. Se todas as células do Partido soubessem agir rigorosamente de acordo com os ensinamentos de Lenine, a existência da burocracia seria impossível.

Mas que é o atual Comitê Central? Foi ele na realidade proletarizado? Não. A resolução da I. C. sobre a proletarização dos quadros dirigentes não foi cumprida, ou mais exatamente: a "proletarização" foi feita mecanicamente. Quem o afirma não sou eu, mas o Secretariado Sul-Americano da I. C. (ver a crítica pelo mesmo publicada em "Justicia", órgão do Partido Comunista Uruguaio). Mas, no Brasil, além de mecanicamente, a "proletarização" só se fez em parte. Bem sabeis que ainda estão na "direção" um ou dois pequeno-burgueses do antigo Comitê Central. Nada se transformou. Houve apenas uma simulação de reforma: substituíram alguns pequeno-burgueses por operários de boa-fé que debilmente se deixam manobrar. Formalmente, no papel, e para informar ao Secretariado da I. C. — dirigem os operários; mas de fato, mexendo os pauzinhos por detrás das cortinas, são os mesmos pequeno-burgueses os que dirigem(11). É natural: a crise é profunda e a desocupação é grande; cada um "se defende" como pode ...

Antes de prosseguir, uma pergunta: a "direção" fez chegar ao vosso conhecimento a crítica do Secretariado sobre a "proletarização" dos quadros dirigentes?

Outra pergunta: a "direção" fez chegar ao vosso conhecimento a resolução do mesmo Secretariado sobre o reingresso dos operários expulsos?

Uma terceira e última pergunta: a atual "direção" do Partido vos informou de que, enquanto ela vem tratando Luiz Carlos Prestes aos socos e pontapés, para que ele se "radicalize" mais depressa, o Secretariado mantém com o mesmo as melhores relações, por meio do que chama "ligação pela vértice", à revelia do Partido?

São perguntas inocentes, destituídas de qualquer maldade. Mas, por simples curiosidade, por que não interrogais a burocracia?

Vamos adiante.

Ê essa burocracia que em nada se modificou, mas que continua a ser o mesmo grupo "menchevista", como a qualificou a própria I. C.; é essa burocracia que vos ilude com um cinismo inaudito, para que contra ela não vos insurjais; é essa burocracia que vos mente da forma mais desbragada, que mente à I. C. e que mente ao proletariado; é essa burocracia que age com "diplomacia" junto ao Secretariado, conforme me disse, de viva voz, o mais graduado representante da I. C. na América Latina; é essa mesma burocracia que ora vos dirige uma carta enlameada de infâmias e de calúnias.

Esse triste documento há de ficar guardado em nossa consciência de revolucionários, como um atestado máximo da falta de caráter dos "dirigentes" e como um sinal da queda inevitável dessa burocracia que já principia a despencar de tão apodrecida.

Analisemos friamente a imoralidade do papelucho.

Que significa, senão a mais indigna das calúnias, a acusação de que eu estaria em São Paulo, a serviço de terceiros, para "colocar o proletariado e a massa camponesa sob a direção da pequena burguesia"? Por que não citam os caluniadores um só fato concreto, já não digo para demonstrar, mas para dar uma ligeira sombra de verdade a essa acusação tão falsa quanto imbecil?

Que significa, senão o mais evidente intuito de me entregar à polícia, a denúncia improcedente e mentirosa de que eu estaria em São Paulo "a serviço de Luiz Carlos Prestes"?(12) Por que não procuram logo Miguel Costa, para pedir-lhe mais diretamente os empreguinhos de agentes da Ordem Social, que tanto parecem cobiçar?

Camaradas do Partido!

A burocracia "dirigente" acaba de expulsar-me e o motivo da expulsão é o mesmo de que decorre todo o seu ódio, toda a trama de calúnias e de intrigas contra os verdadeiros bolchevistas: a convicção de que a sua queda é inevitável e resulta de sua falência ideológica e política. A oposição bolchevista-leninista de esquerda derrocará o aventurismo. O proletariado revolucionário e os operários conscientes do Partido começam a verificar as traições de que têm sido vítimas. Na Rússia Soviética, na Alemanha, na França e nos principais países do mundo, a oposição vai ganhando terreno, vivendo dentro do Partido, contra a linha oportunista dos ziguezagues à direita e à esquerda, na defesa dos ensinamentos de Marx e de Lenine!

Não vos deixeis levar pelos manejos da burocracia: derrocai-a.
A direção do Partido vos pertence. O futuro é vosso e do proletariado revolucionário.
Lutemos sem desfalecimentos pela expulsão dos traidores e oportunistas que nos mistificam! Lutemos pela restauração da liberdade de opinião nas fileiras de nosso Partido!
Pelo reingresso dos militantes arbitrariamente expulsos!
Por uma linha revolucionária e justa! Pelo centralismo democrático!
Viva a Revolução Proletária!
Viva a Internacional Comunista! Viva o Partido Comunista!
Viva a oposição bolchevista-leninista de esquerda! Abaixo a burocracia dirigente, aventurista, policial e lacaia.

São Paulo, 29 de dezembro de 1930


Notas de rodapé:

(1) Aristides da Silveira Lobo (1905-1968), professor e jornalista. Ingressou no PCB em 1923, no Rio de Janeiro. Após o II Congresso do PCB, é designado para atuar em São Paulo na qualidade de membro de seu Comitê Regional. Em 1928 é candidato pelo BOC. A partir dessa época inicia um processo de ruptura. Exilado em 1930 para o Uruguai, passa depois para a Argentina onde, com Luiz Carlos Prestes, organiza a LAR. Retorna ao Brasil em fins de 1930, quando é expulso do PCB. Fundador da Liga Comunista e membro de sua direção, tendo sempre destacado papel na formulação de suas linhas política e sindical. Muito ativo na União dos Trabalhadores Gráficos (UTG). Orador fluente, participava de quantas manifestações públicas e comícios se realizassem. Foi preso numerosas vezes. Em 1934, por discordar do enfrentamento armado com os integralistas na Praça da Sé, em 7 de outubro desse mesmo ano, e por ser contrário à entrada dos trotskistas nos partidos socialistas (a política do "entrismo"), cinde a Liga Comunista, juntamente com Victor de Azevedo Pinheiro, João Matheus e Raquel de Queiroz, formando outro agrupamento, que rompe com o Secretariado Internacional da Liga Comunista Internacionalista. Em 1937 reconsidera suas posições e retorna.  (retornar ao texto)

(2) Referência à antiga direção do PCB, destruída por imposição do Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista, então composta por Astrogildo Pereira, jornalista, Octavio Brandão, farmacêutico, Paulo Paiva de Lacerda (1893-1967), advogado. Irmão de Maurício e Fernando de Lacerda, entra para o PCB em 1923. Chefia a delegação brasileira ao VI Congresso da Internacional Comunista em 1928. Preso várias vezes, em uma delas, em 1931, após a simulação de seu fuzilamento, perde a razão. Leôncio Basbaum (1907-1969), médico. Fundador e primeiro secretário-geral da Juventude Comunista. Participou do VI Congresso da Internacional Comunista. Após um relacionamento intermitente com o PCB, sai em 1957 criticando a ausência de consulta às bases nas decisões partidárias. Fernando Paiva de Lacerda. médico, irmão de Paulo e Maurício, foi um dos principais dirigentes do PCB e um dos responsáveis pelo "obreirismo". Foi delegado do PCB no VII Congresso da IC, em 1935. Permanece no exílio até 1944, quando retoma, defendendo o fechamento e fim do PCB, para não prejudicar o esforço de guerra do governo brasileiro. Naturalmente caiu em desgraça. Cristiano Coutinho Cordeiro (1896), contador e professor. Após passagem pelo anarquismo, adere ao marxismo, que, juntamente com seu primo Rodolfo de Morais Coutinho, ajuda a difundir em Pernambuco. Fundador do PCB, 'chega a ser seu secretário-geral durante dois meses em 1929. Expulso do partido em 1946. O ato foi anulado em 1979. Quanto aos elementos da "aristocracia operária", trata-se do gráfico Mário Grazzinl, do metalúrgico José Casini e do padeiro José Caetano Machado.  (retornar ao texto)

(3) Em fins de 1926, o professor de Direito Leônidas de Rezende, proprietário de A Nação, oferece o jornal ao PCB. Com o fim do estado de sítio e a partir de 3.1.1927, A Nação passa a circular como órgão oficial do PCB, mantendo sua publicação diária até 11.8.1927, quando entra em vigor a "Lei Celerada", aprovada com o objetivo de reprimir o movimento operário. A través de suas páginas é lançada a idéia da constituição de um "Kuomintang" (partido burguês e nacionalista) brasileiro para que se desse curso a um processo semelhante ao que se desenrolava na China. A direção da III Internacional (ou Internacional Comunista) impôs o ingresso do Partido Comunista Chinês no "Kuomintang", obrigando-o a seguir uma política de submissão a seu líder, o general (Chang-Kai-Chek (1885-1976), e que teve como trágico resultado o massacre quase total dos comunistas cm 1927. Essa política foi tenaz e fortemente combatida pela Oposição de Esquerda. Para a aplicação dessa linha foi determinado aos comunistas brasileiros fazer "aliança do proletariado com a pequena burguesia oprimida! O Brasil deve seguir o exemplo da China heróica!" (13.6.1927) e "Venha quanto antes o Kuomintang!" (11.7.1927). Essas são algumas das manchetes de A Nação, na época. Iniciada a discussão no partido, a proposta é aprovada com a oposição, apenas, de Joaquim Barbosa e Rodolfo Coutinho). Estava consagrada a "aliança com a vanguarda revolucionária da pequena burguesia que encabeçara os movimentos revolucionários de 1922 e 1924". Fundamentada nessa concepção, é criada uma frente eleitoral destinada a agrupar estes setores sob a hegemonia do PCB, que tomou a denominação de Bloco Operário e Camponês — BOC. Acusado de seguir uma política burguesa e de tentar sobrepor-se ao PCB, o BOC é extinto após as eleições de março de 1930. Em fins de 1927, Astrogildo Pereira é enviado ao Uruguai para iniciar conversações com Luiz Carlos Prestes. O encontro resultará, muito mais tarde, durante os anos 30, na entrada de Prestes e de vários "tenentes" no PCB. Eles terão participação ativa no putsch de novembro de 1935.  (retornar ao texto)

(4) Luiz Carlos Prestes (1898), militar e dirigente partidário. Líder da coluna de insurretos que cruzou o país de 1924 a 1927 e que levou seu nome. A partir de 1928 mantém contatos com o PCB, ao mesmo tempo em que este atacava o "prestismo". Vai para a URSS em 1931, em 1934 é finalmente admitido no PCB por imposição da Internacional Comunista. Eleito membro da Comissão Executiva da IC em seu VII Congresso, em 1935, ano em que dirige o fracassado putsch. Preso em 1936, passa nove anos em isolamento quase completo e é libertado em 1945 com a concessão da anistia. In absentia é eleito secretário-geral do PCB (1943), permanecendo na função até 1980. A referida matéria foi publicada em Nação de 3.1.1927.  (retornar ao texto)

(5) Referência a Octavio Brandão.  (retornar ao texto)

(6) Alusão aos contatos mantidos em 1923, com o general lsidoro Dias Lopes (1865-1949), e em 1924, com o almirante Protógenes Pereira Guimarães (1876-1938), com vistas à participação do PCB nas conspirações militares dirigidas por estes altos oficiais. (retornar ao texto)

(7) Maurício Paiva de Lacerda (1888-1959). Jornalista e político. Irmão dos dirigentes comunistas Paulo e Fernando de Lacerda, destacou-se por sua atuação parlamentar como oposicionista aos governos da República Velha desde 1912. Apóia a Aliança Liberal, mas, com os rumos tomados pelo regime oriundo do movimento de outubro de 1930, inicia um processo de afastamento que o levará a apoiar a Aliança Nacional Libertadora, porém mantendo-se distante do PCB. Preso após o putsch de novembro de 1935, é absolvido das acusações em 1937 . (retornar ao texto)

(8) A célula 4R era composta de gráficos do jornal conservador O Paiz, que criticavam a linha sindical do PCB e o seu "exibicionismo revolucionário". (retornar ao texto)

(9) Em seu III Congresso, realizado de 29.12.1928 a 4.1.1929. em Niterói, um ponto de suas resoluções apontava para a situação do PCB em São Paulo: "Outro ponto fraco do Partido é o de nossa situação em São Paulo. Não é justo culpar somente os camaradas dali pelo quase nulo resultado do trabalho comunista numa cidade da importância de São Paulo. Esta debilidade tem causas políticas objetivas que é preciso examinar a fundo para aplicar-lhe o reconstituinte necessário. O III Congresso tomou a este respeito algumas medidas práticas de aplicação imediata, incumbindo ao novo CC de proceder ao estudo aprofundado da situação paulista para então traçar tarefas definitivas e enérgicas para o partido naquela Região. ‘À conquista de São Paulo' — tal a palavra de ordem lançada pelo III Congresso".  (retornar ao texto)

(10) O negrito é meu — Aristides Lobo. (Nota do original.) (retornar ao texto)

(11) Após permanecer o ano de 1929 na URSS, Astrogildo Pereira retorna com a diretiva, entre outras, de "proletarizar" o PCB, ou seja, "diminuir" a influência da pequena burguesia nas fileiras e na direção do Partido. A "proletarização" transforma-se em "obreirismo": sob influência direta do Bureau Sul-Americano da III Internacional, a antiga direção é praticamente toda afastada, sendo substituída por elementos que tinham como única qualificação o fato de serem "operários". Na verdade, este processo, que foi liderado por Fernando de Lacerda, serviu para atrelar definitivamente o PCB aos ditames oriundos da Internacional Comunista.  (retornar ao texto)

(12) Aristides Lobo, juntamente com Emídio da Costa Miranda (19021981) e Silo Furtado Soares de Meirelles (1900-1957), participa da direção da Liga de Ação Revolucionária (LAR), fundada em julho de 1930, em Buenos Aires, sob a liderança de Luiz Carlos Prestes. Criada com o objetivo de ser o "órgão técnico de preparação para o desencadeamento da revolução agrária e antiimperialista", foi muito criticada pelo PCB, que a via como "um partido político que luta contra o PC". Dissolvida logo após a vitória do movimento de outubro de 1930. Provavelmente, não sabendo do fim da LAR, a direção do PCB, por isso, apresenta Aristides Lobo "a serviço de Prestes". Miguel Alberto Crispim da Costa Rodrigues (1874-1959), militar. Um dos líderes da Coluna Prestes. Apóia a Aliança Liberal e sob a interventoria de João Alberto Lins de Barros é nomeado Secretário de Segurança Pública. Funda a Legião Revolucionária. Afasta-se do regime de Getúlio Vargas. Em 1935 integra a Aliança Nacional Libertadora, sem se aproximar do PCB. (retornar ao texto)

Inclusão: 22/03/2020